STJ - 1500167-35.2022.8.26.0595

03/12/2024 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

03/12/2024 16:13

Transitado em Julgado em 03/12/2024

25/11/2024 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1042012/2024

25/11/2024 12:19

Protocolizada Petição 1042012/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2024

25/11/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024

22/11/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2024 09:19

Expedição de Ofício nº 227548/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

21/11/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2024

21/11/2024 21:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e provido

18/11/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

18/11/2024 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/11/2024 17:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1023541/2024

18/11/2024 17:09

Protocolizada Petição 1023541/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/11/2024

25/09/2024 18:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/09/2024 18:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/09/2024 17:45

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

24/09/2024 12:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA