TJSP - 1500195-95.2023.8.26.0165
1ª instância - 01 Cumulativa de Dois Corregos
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/10/2023 14:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/09/2023 11:47
Mandado devolvido #{resultado}
-
29/09/2023 11:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/09/2023 08:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/09/2023 01:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/09/2023 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/09/2023 16:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/09/2023 16:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/09/2023 16:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/09/2023 16:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/09/2023 16:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/09/2023 16:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/09/2023 15:53
Revogada a Prisão
-
18/09/2023 16:11
Mandado devolvido #{resultado}
-
18/09/2023 16:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/09/2023 16:00
Mandado devolvido #{resultado}
-
15/09/2023 15:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/09/2023 16:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/09/2023 13:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/09/2023 13:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/09/2023 13:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/09/2023 15:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/09/2023 15:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/09/2023 15:09
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 13:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/09/2023 10:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Jose Francisco de Morais Junior (OAB 140585/SP) Processo 1500195-95.2023.8.26.0165 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: PEDRO MARIO DELFITO JUNIOR -
Vistos.
As argumentações lançadas na defesa preliminar não merecem prosperar porque ausentes quaisquer circunstâncias que determinem a absolvição sumária do acusado (artigo 397 do Código de Processo Penal).
A absolvição sumária é medida excepcional, porquanto somente pode ser proferida quando houver manifesta e plena comprovação do alegado de plano nos autos.
Desse modo, ao menos por ora, não afloram provas cabais que determinem tal decisão absolutória, razão pela qual há de se prosseguir com a ação penal.
Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 26 de setembro de 2023, às 15:00 horas, devendo ser intimada a vítima para tomada de declarações, oitiva das testemunhas arroladas pela acusação e defesa, bem como o réu para seu interrogatório, nos termos do artigo 400 do Código de Processo Penal.
Nos termos dos Comunicados nº 284/20 e 208/2022, se o caso (réu preso, ainda que por outro processo), providencie a Serventia o agendamento, por meio da ferramenta Microsoft Teams, indicando a sala virtual da unidade prisional onde se encontra o réu, devendo providenciar todo o necessário para a realização do ato, com estrita observância do passo a passo disponível no linkhttp://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer- agendamento de audiência virtual - SAP.
Intimem-se as testemunhas, Ministério Público e defesa para comparecimento presencial, além do réu, se este estiver solto.
Ainda, se o caso, expeça(m)-se precatória(s) para a oitiva das testemunhas de acusação e defesa arroladas.
Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao réu, anote-se. -
28/08/2023 22:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 14:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2023 16:00
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
22/08/2023 09:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Jose Francisco de Morais Junior (OAB 140585/SP) Processo 1500195-95.2023.8.26.0165 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: PEDRO MARIO DELFITO JUNIOR - Diante disso, mantenho a prisão preventiva anteriormente decretada.
Aguarde-se a apresentação de defesa.
Int. -
16/08/2023 21:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2023 13:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2023 12:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/08/2023 14:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/08/2023 14:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/08/2023 14:51
Mandado devolvido #{resultado}
-
14/08/2023 14:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/07/2023 13:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/07/2023 09:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/07/2023 15:29
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
13/06/2023 15:14
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/06/2023 22:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/06/2023 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/06/2023 13:54
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
31/05/2023 17:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/05/2023 16:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/05/2023 08:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/05/2023 15:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/05/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 15:53
Mandado devolvido #{resultado}
-
30/05/2023 13:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/05/2023 12:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/05/2023 21:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/05/2023 10:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/05/2023 10:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/05/2023 00:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/05/2023 15:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/05/2023 14:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/05/2023 14:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/05/2023 14:20
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
22/05/2023 11:33
Audiência de custódia #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
22/05/2023 10:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/05/2023 09:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/05/2023 09:58
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 09:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/05/2023 09:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/05/2023 09:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/05/2023 09:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/05/2023 00:43
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2023
Ultima Atualização
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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