16/05/2025 11:28

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/05/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:44

Remetido ao DJE
05/05/2025 17:49

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/05/2025 14:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/05/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 14:16

Conclusos para decisão
29/04/2025 08:54

Conclusos para despacho
29/04/2025 08:47

Ofício Juntado
25/04/2025 00:10

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Matheus Sao Joao (OAB 366144/SP), Higor Batista Maloni (OAB 467586/SP) Processo 1007163-36.2023.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Francisco Henrique Palhares Schlittler - Reqda: Geovana Maloni da Silva -

Vistos.

Aguarde-se a resposta do DETRAN.

Int.
24/04/2025 00:33

Remetido ao DJE
23/04/2025 18:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/04/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 17:05

Conclusos para despacho
22/04/2025 09:58

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/04/2025 09:52

Ofício Expedido
16/04/2025 12:12

Petição Juntada
07/04/2025 14:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/03/2025 10:16

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/03/2025 22:48

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 18:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/03/2025 10:39

Petição Juntada
12/03/2025 00:30

Remetido ao DJE
11/03/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 16:39

Conclusos para decisão
11/03/2025 14:37

Petição Juntada
11/03/2025 11:29

Conclusos para despacho
11/03/2025 11:26

Ofício Juntado
11/03/2025 10:40

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/03/2025 09:57

Ofício Expedido
18/02/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 05:59

Remetido ao DJE
17/02/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 12:46

Conclusos para decisão
14/02/2025 10:29

Petição Juntada
13/02/2025 16:29

Petição Juntada
07/02/2025 10:44

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/02/2025 17:53

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/01/2025 23:39

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 00:34

Remetido ao DJE
27/01/2025 17:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/01/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 15:43

Conclusos para decisão
24/01/2025 16:42

Petição Juntada
22/01/2025 16:41

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/01/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 12:30

Remetido ao DJE
21/01/2025 12:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/01/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 22:36

Conclusos para decisão
19/12/2024 11:30

Conclusos para despacho
09/12/2024 16:50

Conclusos para despacho
09/12/2024 13:16

Petição Juntada
29/10/2024 11:50

Petição Juntada
11/03/2024 10:29

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
11/03/2024 10:19

Certidão de Cartório Expedida
11/03/2024 10:00

Certidão de Cartório Expedida
06/02/2024 11:47

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/02/2024 04:08

Certidão de Publicação Expedida
26/01/2024 15:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/01/2024 00:27

Remetido ao DJE
24/01/2024 18:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/01/2024 15:50

Conclusos para decisão
18/12/2023 12:54

Conclusos para despacho
18/12/2023 12:53

Certidão de Cartório Expedida
17/12/2023 10:24

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/12/2023 02:01

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2023 12:23

Remetido ao DJE
06/12/2023 11:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/12/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 12:58

Conclusos para decisão
29/11/2023 16:35

Conclusos para despacho
28/11/2023 17:19

Recurso Interposto
18/11/2023 00:47

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/11/2023 02:05

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2023 00:22

Remetido ao DJE
07/11/2023 17:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/11/2023 17:18

Julgada Procedente em Parte a Ação
07/11/2023 10:23

Conclusos para Sentença
01/11/2023 14:26

Conclusos para decisão
30/10/2023 22:44

Conclusos para Sentença
30/10/2023 08:56

Conclusos para despacho
30/10/2023 08:56

Certidão de Cartório Expedida
27/09/2023 02:17

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2023 12:23

Remetido ao DJE
26/09/2023 11:03

Remetido ao DJE
24/08/2023 03:05

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Higor Batista Maloni (OAB 467586/SP) Processo 1007163-36.2023.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Francisco Henrique Palhares Schlittler - Vistos, etc.

Especifiquem as partes, no prazo de quinze dias, as provas adicionais que pretendem produzir, justificando a necessidade do meio comprobatório para o esclarecimento da lide e a impossibilidade de sua produção pelo próprio interessado, sob pena de indeferimento (Artigo 370 do Código de Processo Civil/2015).

Int.
23/08/2023 09:23

Remetido ao DJE
23/08/2023 08:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/08/2023 07:59

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 18:30

Réplica Juntada
21/08/2023 18:30

Réplica Juntada
17/08/2023 13:23

Conclusos para decisão
17/08/2023 11:11

Conclusos para despacho
16/08/2023 21:24

Contestação Juntada
07/08/2023 15:42

Contestação Juntada
02/08/2023 03:00

AR Positivo Juntado
23/07/2023 18:15

Carta de Citação Expedida
18/07/2023 02:07

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2023 09:22

Remetido ao DJE
17/07/2023 08:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/07/2023 06:49

Mandado de Citação Expedido
17/07/2023 06:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/07/2023 16:24

Conclusos para decisão
13/07/2023 10:04

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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