TJSP - 1005782-60.2023.8.26.0132
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Catanduva
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/04/2024 14:27
Arquivado Definitivamente
-
08/04/2024 02:37
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 06:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/03/2024 00:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/03/2024 16:02
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 15:27
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2024 15:26
Expedição de Certidão.
-
22/03/2024 17:06
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
18/03/2024 11:33
Baixa Definitiva
-
18/03/2024 11:33
Expedição de Certidão.
-
18/03/2024 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2024 23:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/03/2024 00:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/03/2024 15:48
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2024 00:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/03/2024 10:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/03/2024 09:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/03/2024 14:24
Conclusos para decisão
-
05/03/2024 10:28
Conclusos para despacho
-
05/03/2024 10:28
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/03/2024.
-
29/02/2024 23:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/02/2024 00:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/02/2024 16:52
Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
-
28/02/2024 16:25
Conclusos para decisão
-
23/02/2024 16:58
Conclusos para despacho
-
23/02/2024 16:56
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 10:20
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
15/02/2024 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2024 01:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/01/2024 12:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/01/2024 11:27
Julgado procedente em parte o pedido
-
24/01/2024 10:40
Conclusos para julgamento
-
23/01/2024 17:44
Juntada de Petição de Réplica
-
28/11/2023 01:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/11/2023 12:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/11/2023 12:08
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2023 11:15
Juntada de Petição de contestação
-
17/11/2023 02:14
Ato ordinatório praticado
-
15/11/2023 14:45
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
08/11/2023 09:02
Expedição de Certidão.
-
01/11/2023 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 15:50
Juntada de Petição de contestação
-
31/10/2023 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2023 14:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/10/2023 06:48
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
17/10/2023 10:20
Juntada de Petição de contestação
-
09/10/2023 20:05
Expedição de Carta.
-
09/10/2023 20:05
Expedição de Carta.
-
09/10/2023 01:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/10/2023 00:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/10/2023 14:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/10/2023 22:06
Conclusos para decisão
-
04/10/2023 18:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2023 01:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/09/2023 09:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/09/2023 08:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/09/2023 16:50
Conclusos para decisão
-
27/09/2023 13:34
Conclusos para despacho
-
27/09/2023 13:33
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/09/2023.
-
20/09/2023 10:46
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
14/09/2023 01:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/09/2023 00:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/09/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
-
07/09/2023 06:46
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/09/2023 06:46
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/08/2023 01:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Amadeu Vargas Filho (OAB 184576/SP) Processo 1005782-60.2023.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Isabel Richarte Gomez Montesseli - Acolho a emenda de fls.31/35 e designo audiência de conciliação VIRTUAL para o dia e horário: 01/11/2023 às 09:00h.
Caso o acesso seja pelo smartphone, deverão as partes baixar o programa "microsoft teams".
No dia e horário agendado, todas as partes ingressarão na sala virtual, exclusivamente através do link abaixo (advogado da parte, consultar nos autos), devendo habilitar áudio e vídeo, e estarem munidos de documento com foto.
Advirto que, deixando o requerido de comparecer à audiência virtual no dia e horário designados, será considerado REVEL, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor na petição inicial.
Caso o autor não compareça à audiência, o processo será EXTINTO, com a respectiva condenação do ausente ao pagamento das custas processuais, conforme art. 51, § 2º, da Lei nº 9.099/95.
Não havendo acordo nessa audiência, inicia-se o prazo de 15 dias úteis para apresentação de contestação.
Em relação às empresas de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou sócio dirigente, de acordo com Enunciado FONAJE 141.
Quanto às empresas requeridas, a carta de preposição deverá estar juntada nos autos até a data da audiência.
Maiores informações sobre as audiências virtuais poderão ser obtidas através do manual de participação em audiências virtuais disponível em:http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer - Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual.
Ficam as partes cientes de que com a edição da Resolução nº 809/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a remuneração dos senhores conciliadores é devida e será por elas custeadas, no importe de R$ 37,71 para cada um.
A remuneração não se enquadra nos conceitos de custas, taxas ou despesas, isentados pelo artigo 54 da Lei nº 9.099/95, vez que o art. 169, do CPC, prevê que necessariamente o pagamento, sem qualquer distinção sobre o local onde o trabalho é realizado.
Ainda que assim não se entenda, há que se prestigiar tão valoroso serviço, que tão bons frutos traz, lembrando ainda que na hipótese de recurso, a verba seria devida de qualquer forma, integrando o valor relativo ao preparo recursal, que abrange as despesas dispensadas em primeiro grau, sob pena de deserção.
A verba será devida desde que a audiência seja realizada, independentemente de seu resultado e maiores informações sobre o pagamento serão fornecidos em audiência.
No tocante à gratuidade de justiça, dispõe o artigo 98, § 5º, CPC, que ela poderá ser concedida em relação a algum ou a todos os atos processuais, ou consistir na redução percentual de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento.
Obs: As mudanças de endereço ocorridas no curso do processo deverão ser comunicadas pelas partes ao juízo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação (art. 19, § 2º, da Lei nº 9.099/1995).
Cite-se e intime-se. -
28/08/2023 00:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/08/2023 08:48
Expedição de Carta.
-
26/08/2023 08:48
Expedição de Carta.
-
26/08/2023 08:48
Expedição de Carta.
-
26/08/2023 08:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2023 15:29
Conclusos para decisão
-
25/08/2023 14:37
Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 01/11/2023 09:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
-
24/08/2023 16:52
Conclusos para despacho
-
21/08/2023 12:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2023 19:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2023 01:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/08/2023 00:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/08/2023 15:33
Concedida a Antecipação de tutela
-
03/08/2023 11:28
Conclusos para decisão
-
03/08/2023 11:03
Conclusos para decisão
-
02/08/2023 19:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2023
Ultima Atualização
11/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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