TJSP - 1005953-17.2023.8.26.0132
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Catanduva
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/10/2023 14:29
Arquivado Definitivamente
-
24/10/2023 01:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/10/2023 14:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/10/2023 13:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/10/2023 13:34
Homologada a Transação
-
23/10/2023 10:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/10/2023 18:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/08/2023 01:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Cristofer Pereira (OAB 393202/SP) Processo 1005953-17.2023.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sergio Ricardo Moscatel - Designo audiência de conciliação VIRTUAL para o dia e horário: 01/11/2023 às 10:00h.
Caso o acesso seja pelo smartphone, deverão as partes baixar o programa "microsoft teams".
No dia e horário agendado, todas as partes ingressarão na sala virtual, exclusivamente através do link abaixo (advogado da parte, consultar nos autos), devendo habilitar áudio e vídeo, e estarem munidos de documento com foto.
Advirto que, deixando o requerido de comparecer à audiência virtual no dia e horário designados, será considerado REVEL, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor na petição inicial.
Caso o autor não compareça à audiência, o processo será EXTINTO, com a respectiva condenação do ausente ao pagamento das custas processuais, conforme art. 51, § 2º, da Lei nº 9.099/95.
Não havendo acordo nessa audiência, inicia-se o prazo de 15 dias úteis para apresentação de contestação.
Em relação às empresas de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou sócio dirigente, de acordo com Enunciado FONAJE 141.
Quanto às empresas requeridas, a carta de preposição deverá estar juntada nos autos até a data da audiência.
Maiores informações sobre as audiências virtuais poderão ser obtidas através do manual de participação em audiências virtuais disponível em:http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer - Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual.
Ficam as partes cientes de que com a edição da Resolução nº 809/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a remuneração dos senhores conciliadores é devida e será por elas custeadas, no importe de R$ 37,71 para cada um.
A remuneração não se enquadra nos conceitos de custas, taxas ou despesas, isentados pelo artigo 54 da Lei nº 9.099/95, vez que o art. 169, do CPC, prevê que necessariamente o pagamento, sem qualquer distinção sobre o local onde o trabalho é realizado.
Ainda que assim não se entenda, há que se prestigiar tão valoroso serviço, que tão bons frutos traz, lembrando ainda que na hipótese de recurso, a verba seria devida de qualquer forma, integrando o valor relativo ao preparo recursal, que abrange as despesas dispensadas em primeiro grau, sob pena de deserção.
A verba será devida desde que a audiência seja realizada, independentemente de seu resultado e maiores informações sobre o pagamento serão fornecidos em audiência.
No tocante à gratuidade de justiça, dispõe o artigo 98, § 5º, CPC, que ela poderá ser concedida em relação a algum ou a todos os atos processuais, ou consistir na redução percentual de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento.
Obs: As mudanças de endereço ocorridas no curso do processo deverão ser comunicadas pelas partes ao juízo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação (art. 19, § 2º, da Lei nº 9.099/1995).
Cite-se e intime-se. -
28/08/2023 00:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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26/08/2023 08:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/08/2023 08:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2023 15:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/08/2023 14:38
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
23/08/2023 11:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/08/2023 11:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/08/2023 01:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2023 12:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/08/2023 11:24
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 11:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/08/2023 16:49
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2023
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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