TJSP - 1002864-08.2023.8.26.0157

1ª instância - 04 Cumulativa de Cubatao

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BRAULIO DE OLIVEIRA

CPF *33.***.*34-68

Advogados

THIAGO QUEIROZ

OAB: 197979/SP

CPF *14.***.*90-61

RAFAEL DE FARIA ANTEZANA

OAB: 188294/SP

CPF *76.***.*86-03

Polo Passivo

Partes

BANCO CETELEM S.A.

CNPJ: 00.558.456/0001-71

Advogados

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB: 422270/SP

CPF *75.***.*50-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 11:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1002864-08.2023.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Braulio de Oliveira - Banco Cetelem S.A -

    Vistos.

    As petições apresentadas deverão ser encaminhadas ao incidente de cumprimento de sentença, para que lá sejam devidamente apreciadas.

    No mais, retornem os autos ao arquivo.

    Intime-se. - ADV: THIAGO QUEIROZ (OAB 197979/SP), RAFAEL DE FARIA ANTEZANA (OAB 188294/SP), MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB 422270/SP)

  • 27/08/2025 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 13:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/08/2025 13:05

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2025 01:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2025 10:05

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 23/10/2024 13:26

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 07/10/2024 15:01

    Arquivado Definitivamente

  • 07/10/2024 15:01

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/10/2024 17:15

    Pedido de Extinção Juntada

  • 30/08/2024 11:00

    AR Positivo Juntado

  • 07/08/2024 14:04

    Certidão Juntada

  • 07/08/2024 13:11

    Carta de Intimação Expedida

  • 06/08/2024 12:56

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/06/2024 11:10

    Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

  • 18/06/2024 11:10

    Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida

  • 10/05/2024 00:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2024 00:03

    Remetido ao DJE

  • 08/05/2024 13:31

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 26/04/2024 16:50

    Conclusos para Sentença

  • 27/03/2024 17:55

    Petição Juntada

  • 19/03/2024 23:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2024 12:03

    Remetido ao DJE

  • 19/03/2024 11:57

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/11/2023 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/11/2023 10:31

    Remetido ao DJE

  • 16/11/2023 10:00

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/11/2023 09:55

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/09/2023 06:02

    AR Positivo Juntado

  • 18/09/2023 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2023 11:37

    Carta Expedida

  • 15/09/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 14/09/2023 16:44

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 14/09/2023 09:22

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 20:45

    Documento Juntado

  • 13/09/2023 20:45

    Petição Juntada

  • 22/08/2023 02:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Thiago Queiroz (OAB 197979/SP) Processo 1002864-08.2023.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Braulio de Oliveira -

    Vistos. 1-) DEFIRO a prioridade na tramitação do processo, à vista do documento de identidade do autor juntado a fls.25, nos termos do art.1.048, inciso I, do CPC, anotando-se. 2-) Nos termos do art. 99, § 2º, parte final, do CPC, para apreciação do pedido de gratuidade de justiça, o requerente deverá apresentar ao Juízo: a) cópia das últimas folhas da carteira de trabalho e dos três últimos comprovantes de residência; b) cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Esclareço que a verificação da real condição econômica da parte não impede o acesso à justiça e que a inexistência de declaração de imposto de renda na base de dados da Receita Federal não pode ser compreendida como prova da isenção de o contribuinte apresentar declaração de imposto de renda, sendo de rigor seja transmitida ao juízo informações (e consequentemente elementos de prova) que permitam identificar a efetiva impossibilidade de arcar com o pagamento das custas processuais sem prejuízo do sustento próprio ou da família.

    Caso ocorra omissão, o benefício fica desde já INDEFERIDO, ficando a parte demandante desde já intimada para que emende a inicial, providenciando a comprovação do recolhimento das custas judiciais, bem como das despesas processuais, sob pena de extinção do feito. 3-) Deverá o autor emendar a inicial, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para o fim de: a) trazer comprovante de residência atual e em seu nome; b) regularizar sua representação processual, juntando procuração atual, uma vez que o documento de fls.27, data de 24.05.2022, assim como a declaração de pobreza de fls.28. c) atribuir valor correto à causa, que deverá corresponder ao proveito econômico perseguido com a presente demanda (valor do contrato a ser declarado inexigível + repetição do indébito + danos morais).

    Intime-se.

  • 21/08/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 18/08/2023 15:08

    Determinada a emenda à inicial

  • 17/08/2023 15:10

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 14:40

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 17/08/2023 14:40

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 17/08/2023 12:45

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 17/08/2023 12:44

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/06/2023 03:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2023 00:00

    Remetido ao DJE

  • 23/06/2023 17:03

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 23/06/2023 14:05

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2023 12:16

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/06/2023 11:01

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1500955-69.2023.8.26.0189

Jhon Rafael Ribeiro Santiago

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Diego de Moura Silvestrini

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0005848-49.2023.8.26.0361

Andrea Gimenez Conde

Spe Olimpia Q27 Empreendimentos Imobilia...

Advogado: Andrea Gimenez Conde

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/03/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1500955-69.2023.8.26.0189


Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Edvaldo Belmiro da Silva

Advogado: Diego de Moura Silvestrini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/06/2023 17:28

Exibir Processo

Processo nº 1108167-22.2022.8.26.0100

Edson Cianfa Bosquetti

Omni S/A - Credito, Financiamento e Inve...

Advogado: Giulio Alvarenga Reale

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/05/2023 12:38

Exibir Processo

Processo nº 1010638-18.2023.8.26.0019

Confeccoes Arimath LTDA

Sandin Agricola e Imobiliaria LTDA

Advogado: Jose Antonio Franzin Advocacia S/C

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2023 12:02

Exibir Processo