TJSP - 1500340-58.2023.8.26.0196

1ª instância - 02 Criminal de Franca

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MATHEUS EDUARDO MARTINS DE CARVALHO

CPF *08.***.*63-05

BRENO FERREIRA DA SILVA

CPF *61.***.*87-00

JEFERSON RODRIGUES DE SOUZA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

MARCELO HEMMIG

OAB: 214576/SP

CPF *20.***.*49-62

FABRICIA SPERANDIO LOPES ADUM HEMMIG

OAB: 406772/SP

CPF *24.***.*96-26

Terceiro

Partes

ROGERIO TEODORO

CPF *38.***.*79-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM DANILO LOPES DE SOUSA - RE 123.295-9

CPF *43.***.*63-66

PM MIGUEL APARECIDO MOREIRA

CPF *09.***.*36-21

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/12/2024 18:30

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2024 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2024 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2024 13:45

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2024 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2024 21:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2024 22:51

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2024 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2024 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2024 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2024 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2024 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2024 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2024 08:29

    Expedição de Ofício.

  • 31/10/2024 08:29

    Expedição de Ofício.

  • 31/10/2024 08:29

    Expedição de Ofício.

  • 31/10/2024 08:29

    Expedição de Ofício.

  • 31/10/2024 08:29

    Expedição de Ofício.

  • 31/10/2024 08:24

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 08:24

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 03:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/10/2024 10:51

    Arquivado Definitivamente

  • 30/10/2024 00:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/10/2024 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2024 13:22

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2024 09:56

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2024 11:20

    Recebidos os autos

  • 02/05/2024 23:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/05/2024 00:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/04/2024 16:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 30/04/2024 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2024 10:08

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2024 16:20

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 29/04/2024 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2024 11:42

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 24/04/2024 16:31

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 23/04/2024 22:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/04/2024 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2024 05:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/04/2024 16:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/04/2024 07:14

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 16:05

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2024 09:56

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2024 09:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/04/2024 09:48

    Juntada de Mandado

  • 19/04/2024 00:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/04/2024 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 00:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/04/2024 16:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/04/2024 10:35

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2024 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2024 01:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/04/2024 17:16

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2024 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2024 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2024 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 00:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/04/2024 16:39

    Julgado procedente o pedido

  • 10/04/2024 02:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/04/2024 10:38

    Conclusos para julgamento

  • 09/04/2024 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2024 00:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/04/2024 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2024 16:15

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 08/04/2024 16:06

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2024 16:00

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 08/04/2024 13:49

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2024 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 01:53

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 22:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/03/2024 12:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/03/2024 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 10:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/03/2024 14:32

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 22/03/2024 14:19

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 19/03/2024 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 08:14

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2024 16:45

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2024 16:32

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2024 10:01

    Juntada de Mandado

  • 12/03/2024 10:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2024 14:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2024 14:33

    Juntada de Mandado

  • 22/02/2024 13:07

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2024 23:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/02/2024 17:35

    Expedição de Ofício.

  • 21/02/2024 17:15

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2024 17:14

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2024 10:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/02/2024 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 09:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2024 14:54

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2024 16:51

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2024 01:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/02/2024 16:46

    Audiência de interrogatório designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 14/03/2024 03:45:00, 2ª Vara Criminal.

  • 09/02/2024 11:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/02/2024 13:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2024 15:23

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2024 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 13:58

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2024 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 10:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/01/2024 10:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/01/2024 10:46

    Juntada de Mandado

  • 17/01/2024 11:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/01/2024 11:48

    Juntada de Mandado

  • 12/01/2024 12:12

    Juntada de Ofício

  • 11/01/2024 08:44

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2024 08:39

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2024 16:36

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2024 16:36

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2024 16:35

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2024 16:29

    Expedição de Ofício.

  • 10/01/2024 16:29

    Expedição de Ofício.

  • 10/01/2024 16:28

    Expedição de Ofício.

  • 10/01/2024 02:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/01/2024 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 13:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/01/2024 12:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2024 11:03

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2024 15:30

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2024 15:26

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 25/01/2024 01:15:00, 2ª Vara Criminal.

  • 29/11/2023 09:15

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2023 09:15

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2023 09:15

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2023 09:15

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2023 01:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/11/2023 00:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/11/2023 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2023 14:52

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2023 11:06

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 18/11/2023 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 11:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2023 11:39

    Juntada de Mandado

  • 25/10/2023 06:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/10/2023 16:55

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2023 00:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/10/2023 14:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2023 12:49

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2023 12:47

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2023 08:38

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2023 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 01:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Marcelo Hemmig (OAB 214576/SP), Fabricia Sperandio Lopes Adum Hemmig (OAB 406772/SP) Processo 1500340-58.2023.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MATHEUS EDUARDO MARTINS DE CARVALHO -

    Vistos. 1.

    Infrutíferas as diligências para localização do réu, CITE(M)-SE o(s) réu(s) BRENO FERREIRA DA SILVA por EDITAL para os fins dos artigos 396 e 396-A, do CPP. 2; Defiro a habilitação de fls. 218.

    Intime-se o advogado do réu Matheus para que apresente a reposta à acusação, no prazo de 05 dias, tendo em vista que o réu foi citado em 04/08/2023 e o processo não está em segredo de justiça.

  • 29/08/2023 00:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 14:38

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2023 11:50

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 11:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/08/2023 11:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2023 11:12

    Juntada de Mandado

  • 07/08/2023 11:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/07/2023 17:11

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2023 17:11

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2023 14:08

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2023 14:08

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2023 10:34

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2023 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2023 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2023 08:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2023 13:24

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2023 16:24

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2023 16:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/06/2023 16:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2023 12:23

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2023 08:42

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2023 08:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/05/2023 09:51

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2023 07:36

    Expedição de Ofício.

  • 24/05/2023 07:36

    Expedição de Ofício.

  • 23/05/2023 16:39

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2023 16:39

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2023 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 13:55

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 23/05/2023 10:02

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2023 10:13

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 18/05/2023 12:15

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 17/05/2023 07:54

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 07:52

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2023 07:52

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2023 07:52

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2023 07:52

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2023 07:52

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2023 07:52

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2023 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2023 15:31

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2023 11:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2023 07:19

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2023 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2023 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 09:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2023 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2023 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 13:37

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2023 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2023 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 11:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2023 15:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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