12/06/2025 14:58

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 13:46

Julgada Procedente a Ação
10/06/2025 16:10

Conclusos para despacho
10/06/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 13:07

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 12:06

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 11:18

Conclusos para decisão
01/05/2025 13:09

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 07:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 15:42

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 15:16

Conclusos para despacho
29/04/2025 15:15

Expedição de Certidão.
04/02/2025 09:35

Juntada de Mandado
04/02/2025 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2025 10:15

Suspensão do Prazo
22/12/2024 01:09

Suspensão do Prazo
16/12/2024 09:25

Expedição de Mandado.
14/12/2024 09:23

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 16:24

Determinada a Citação em Novo Endereço
12/12/2024 13:28

Conclusos para decisão
12/12/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 09:36

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2024 14:53

Conclusos para despacho
02/12/2024 14:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/12/2024.
21/10/2024 14:38

Expedição de Certidão.
21/10/2024 14:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2024 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 10:00

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2024 09:12

Conclusos para decisão
29/08/2024 18:34

Juntada de Petição de Réplica
07/08/2024 08:46

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2024 14:46

Conclusos para decisão
02/08/2024 18:30

Juntada de Petição de contestação
25/07/2024 15:16

Expedição de Certidão.
25/07/2024 15:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2024 15:13

Expedição de Certidão.
20/06/2024 09:39

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2024 12:06

Conclusos para despacho
18/06/2024 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 16:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/03/2024 08:36

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2024 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2024 13:22

Conclusos para decisão
21/03/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2024 08:56

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2024 12:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/03/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 08:53

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2024 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2024 13:54

Conclusos para decisão
26/02/2024 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 06:10

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2024 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2024 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2024 13:47

Conclusos para decisão
09/02/2024 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 07:24

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2024 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2024 12:45

Ato ordinatório
07/02/2024 12:43

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 01:27

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2024 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2024 04:25

Suspensão do Prazo
02/02/2024 13:16

Conclusos para decisão
02/02/2024 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 22:42

Certidão de Publicação Expedida
19/01/2024 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2024 14:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/01/2024 14:56

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 06:52

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2024 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2024 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2024 11:51

Conclusos para decisão
20/12/2023 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2023 14:57

Conclusos para decisão
18/12/2023 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 23:31

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2023 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2023 13:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/12/2023 13:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/11/2023 21:13

Suspensão do Prazo
31/10/2023 02:57

Juntada de Certidão
30/10/2023 10:32

Expedição de Carta.
27/10/2023 04:36

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2023 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2023 21:35

Determinada a Citação em Novo Endereço
25/10/2023 15:19

Conclusos para decisão
25/10/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 06:08

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2023 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2023 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2023 12:39

Conclusos para decisão
17/10/2023 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 01:37

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2023 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2023 15:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/10/2023 05:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/09/2023 17:56

Expedição de Carta.
18/09/2023 23:53

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2023 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2023 17:21

Determinada a Citação em Novo Endereço
15/09/2023 10:20

Conclusos para decisão
14/09/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 06:14

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2023 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2023 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2023 13:24

Conclusos para decisão
08/09/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2023 05:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2023 03:44

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Helena Letícia Ayala (OAB 205809/SP) Processo 1114243-28.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO - Cediço na jurisprudência deste e.

TJSP que a disposição contida no artigo 334, caput, do Código de Processo Civil, não se reveste de caráter obrigatório, dada a possibilidade de as partes se comporem a qualquer tempo, independentemente da realização dessa audiência.

Deve o mencionado dispositivo legal ser interpretado com as demais regras do ordenamento jurídico, especialmente com o contido no artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, que dispõe sobre a razoável duração do processo, garantindo-se a celeridade na tramitação.

A propósito, anota-se ser pequeno o número de composições ocorridas em audiências designadas para o fim de conciliação.

Assim, evita-se o congestionamento do Poder Judiciário e o dispêndio imposto a ambas as partes, não se olvidando ainda vigorar a máxima de que não há nulidade sem prejuízo.

Pelo exposto, deixo de designar audiência de conciliação.

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do referido diploma.

Como ato já vinculado a esta decisão, via sistema, será emitido modelo institucional de carta aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça, com todas as advertências legais. 1 - O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Anoto que poderá ocorrer posterior devolução de AR negativo endereçados a condomínios, eis que é notório que as correspondências são recebidas em lote e, posteriormente, devolvidas, caso os destinatários não mais residam no local. 2 Havendo devolução negativa de AR com a informação mudou-se, intime-se a parte ativa a indicar novo endereço para citação e recolhimento das despesas de postagem, caso não seja a parte autora beneficiária da justiça gratuita. 3 - Não dispondo a parte ativa de novo endereço, intime-se a parte autora a recolher as despesas para pesquisa de endereços pelos sistemas Sisbajud, Infojud, Renajud e Serasajud, por meio da guia FEDTJ, código 434-1, por CPF/CNPJ e por serviço, caso não seja a parte autora beneficiária da justiça gratuita, indicando na petição nome completo e CPF/CNPJ da parte a ser consultada.

Sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita, providencie a serventia a pesquisa, intimando-se a parte autora acerca do resultado e manifestação em prosseguimento. 4 - Havendo devolução negativa de AR com a informação ausente, após três tentativas, ou recebida por terceiro, nos termos do artigo 249, do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora a recolher as diligências do oficial de justiça e expeça-se mandado ou carta precatória, conforme o caso, hipótese em que as diligências deverão ser recolhidas no Juízo deprecado, caso não seja a parte autora beneficiária da justiça gratuita. 5 Diligenciados todos os endereços obtidos nas pesquisas e não ocorrendo a regular citação, o que deverá ser informado pela parte autora na petição, com indicação das folhas em que ocorreram as negativas, fica deferida a citação por edital, nos termos do artigo 256, II, do Código de Processo Civil, com prazo de 20(vinte) dias, comprovando o recolhimento das despesas para publicação no DJE, ressalvadas as hipóteses de justiça gratuita. 6 Elaborado o edital e em termos o recolhimento, providencie-se a disponibilização nos autos digitais, providencie-se a fixação no local de costume, nos termos da Lei, certificando-se, e intime-se a parte autora a comprovar a publicação em jornais de grande circulação em 10(dez) dias, nos termos do artigo 257, parágrafo único, do Código de Processo Civil. 7 Decorrido o prazo do edital e não oferecida contestação, oficie-se à Defensoria Pública Estadual para indicação de curador especial. 8 Apresentadas contestações por todos os requeridos, ou certificada a ausência, tornem conclusos. 9 Fica a serventia autorizada a intimar a parte autora acerca da não observação de quaisquer dos requisitos enumerados 10 Inerte a parte autora a qualquer dos itens supra, deverá ser intimada, por carta, nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil.
24/08/2023 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 17:04

Expedição de Carta.
23/08/2023 17:03

Recebida a Petição Inicial
23/08/2023 15:49

Conclusos para decisão
23/08/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 03:00

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2023 18:23

Determinada a emenda à inicial
18/08/2023 18:19

Conclusos para decisão
18/08/2023 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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