09/10/2024 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
09/10/2024 14:54

Expedição de Certidão.
08/10/2024 18:26

Juntada de Petição de Contra-razões
21/09/2024 03:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2024 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2024 09:11

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/09/2024 11:38

Conclusos para despacho
16/09/2024 11:38

Expedição de Certidão.
13/09/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 05:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2024 01:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/08/2024 16:16

Julgado procedente em parte o pedido
06/06/2024 14:18

Conclusos para julgamento
05/06/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 01:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2024 02:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/05/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 15:20

Conclusos para despacho
06/02/2024 14:46

Juntada de Petição de Réplica
19/01/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 17:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2023 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/12/2023 09:20

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 14:15

Conclusos para despacho
14/12/2023 14:14

Expedição de Certidão.
14/12/2023 14:09

Juntada de Outros documentos
08/12/2023 15:59

Juntada de Petição de contestação
08/12/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2023 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 15:19

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 15:17

Expedição de Certidão.
07/12/2023 04:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 06:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/12/2023 20:26

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 10:31

Conclusos para despacho
04/12/2023 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2023 05:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2023 09:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Andre Felipe Silva de Deus (OAB 322311/SP) Processo 1009537-35.2023.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Paulo Roberto Ferreira Bastos - Certifico e dou fé que nos termos do § 3º do artigo 614 ou § 4º do artigo 747 das NSCGJ, independentemente de despacho, designo audiência de conciliação presencial para: 11/12/2023 às 10:20h, audiência a ser realizada na sede do Juizado: Rua Humaitá, 1463, sala 01, nesta comarca).

Compete ao advogado informar seu representado sobre a presente designação, pois não se expede carta ou mandado de intimação.

O não comparecimento da parte autora a qualquer das audiências do processo, implicará na extinção do feito (inciso I, do artigo 51, da Lei nº 9.099/95) e a condenação ao pagamento de custas no valor de 1% sobre o valor da causa ou no mínimo de 5 UFESP.

O valor a ser pago ao conciliador que realizará a conciliação é de no mínimo R$ 75,42, podendo variar de acordo com o valor da causa, nos termos da tabela da resolução TJ/SP nº 809/2019.

Na audiência as partes deverão comparecer munida de documentos de identificação (RG e CPF) e, sendo pessoa jurídica, com prova de representação legal, caso ainda não tenham sido juntados aos autos (carta de preposição, ata, estatuto e contrato social).

A assistência por advogado é facultativa nas causas de valor inferior a vinte salários mínimos, sendo obrigatória nas de valor superior.

Nesta audiência, será tentada solução amigável que atenda aos interesses de todos envolvidos, sem qualquer despesa processual.

Também nesta audiência, acaso não obtida a conciliação, o réu deverá apresentar defesa oralmente, sob pena de revelia e confissão, pois, sendo o caso, poderá haver o julgamento antecipado.

Sendo o réu assistido por advogado e não sendo obtida a conciliação, a defesa deverá ser apresentada noprazo de quinze dias contados a partir da data da audiência de conciliação frustrada,via peticionamento eletrônico, observando o artigo 224, "caput", do CPC.

Deixando o réu de comparecer e de oferecer defesa oral ou escrita nos prazos retro anunciados, ou se não estiver acompanhada de advogado nas causas de valor superior a vinte salários mínimos, será considerado revel, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pela parte autora - artigo 20 da Lei nº 9.099/95, sendo proferido julgamento de imediato.

As partes deverão ainda comunicar ao Juizado as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação.

Sendo o réu pessoa jurídica ou empresário individual, será também reconhecida a revelia se comparecer à audiência de conciliação sem portar cópia do contrato social e declaração de firma individual, e ainda se enviar preposto para representa-la que não apresente a respectiva carta de preposição.
25/08/2023 07:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 17:19

Expedição de Carta.
24/08/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 14:03

Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 11/12/2023 10:20:00, Vara do Juizado Especial Cível.
21/08/2023 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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