05/09/2024 14:05

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 14:05

Expedição de Certidão.
14/08/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 03:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/08/2024 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/08/2024 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2024 10:28

Conclusos para despacho
05/06/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2024 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/05/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 15:42

Transitado em Julgado em #{data}
02/02/2024 17:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 08:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/01/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 08:55

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 08:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2024 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/01/2024 17:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/01/2024 16:34

Conclusos para despacho
06/11/2023 14:09

Conclusos para despacho
06/11/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2023 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 08:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Antonio Penteado Mendonça (OAB 54752/SP), Karina de Fatima Segaglio Boff Rodrigues (OAB 271771/SP) Processo 1019648-20.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ricardo Nascimento de Brito, Cristiane Candido de Brito - Reqdo: Alfa Seguradora S.a -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão, intimando-se regularmente às partes.

Nos termos do art. 1.286, § 1º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça (com a redação dada pelo Provimento CG 16/2016), esclareço a parte credora que eventual pedido de cumprimento de sentença (definitivo ou provisório) deverá ser peticionado como INCIDENTE de Cumprimento de Sentença.

Esclareço ainda que o requerimento deverá ser necessariamente instruído com digitalização das seguintes peças (§2º): I sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso III demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; IV mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias, nos termos do disposto no artigo 1.286, § 2º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.

Inclusive, no D.J.E. de 04/04/16, fls. 12/20, foi disponibilizado o manual para esse tipo de peticionamento, sendo que os patronos deverão consulta-lo para que o pedido seja feito de forma correta.

Aguarde-se em Cartório, pelo prazo de 30 (trinta) dias, eventual início do cumprimento de sentença, que deverá tramitar no formato digital, na forma de incidente, nos termos do artigo 1286 da Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.

Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se estes autos com baixa definitiva, com as cautelas de praxe.

Intime-se.
29/08/2023 00:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 08:43

Conclusos para despacho
25/08/2023 18:51

Recebidos os autos
25/08/2023 18:50

Recebidos os autos
03/03/2023 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
01/03/2023 14:22

Expedição de Certidão.
01/03/2023 14:18

Juntada de Outros documentos
08/12/2022 08:18

Juntada de Petição de Contra-razões
04/11/2022 08:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/11/2022 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/11/2022 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2022 11:53

Conclusos para despacho
06/10/2022 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2022 12:55

Juntada de Outros documentos
04/10/2022 12:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/09/2022 02:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/09/2022 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/09/2022 18:47

Julgado procedente em parte o pedido
18/08/2022 09:48

Conclusos para julgamento
17/08/2022 13:52

Expedição de Certidão.
03/08/2022 11:17

Juntada de Petição de Réplica
14/07/2022 02:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2022 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/07/2022 15:50

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 15:41

Expedição de Certidão.
08/07/2022 16:45

Juntada de Petição de contestação
17/06/2022 02:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/06/2022 15:09

Expedição de Carta.
06/06/2022 02:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2022 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/06/2022 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2022 10:55

Conclusos para despacho
30/05/2022 09:34

Conclusos para despacho
30/05/2022 09:33

Expedição de Certidão.
27/05/2022 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2022

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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