TJSP - 1515267-04.2022.8.26.0248
1ª instância - 02 Criminal de Indaiatuba
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/08/2024 14:16
Arquivado Definitivamente
-
25/01/2024 15:14
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 10:07
Mandado devolvido #{resultado}
-
27/10/2023 09:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/10/2023 09:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/10/2023 09:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/10/2023 09:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/08/2023 08:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Veronica Cristina Apolaro da Silva (OAB 214896/SP), Fernanda Apolaro E Silva (OAB 372881/SP) Processo 1515267-04.2022.8.26.0248 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: ANDERSON GAMBETA FERREIRA - Tendo decorrido o prazo decadencial, sem qualquer manifestação, julgo extinta a punibilidade de ANDERSON GAMBETA FERREIRA, nos moldes do artigo 107, IV, do Código Penal.
Considerando as medidas protetivas deferidas, e mediante promoção de arquivamento destes autos de inquérito, revogo as medidas protetivas anteriormente deferidas.
Comunique-se ao IIRGD através do endereço eletrônico [email protected] (cf.
Comunicado CG nº 882/20150 e anote-se (cf.
Comunicado Conjunto 482/2019).
Intime-se a vítima.
Comunique-se a revogação à Guarda Civil de Indaiatuba.
Verifique a serventia se há nos autos objetos apreendidos, providenciando-se as devidas comunicações e anotações.
Procedam-se às necessárias anotações e comunicações, inclusive ao IIRGD em cumprimento ao artigo 393, inciso VII das NSCGJ. -
25/08/2023 07:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 16:05
Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
-
24/08/2023 10:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/08/2023 15:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/08/2023 14:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/08/2023 16:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/08/2023 16:35
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2023 20:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/11/2022 11:33
Mandado devolvido #{resultado}
-
21/11/2022 11:32
Mandado devolvido #{resultado}
-
21/11/2022 11:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/11/2022 11:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/11/2022 21:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/11/2022 16:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/11/2022 16:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/11/2022 16:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/11/2022 16:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/11/2022 15:23
Concedida medida protetiva de #{tipo_de_medida_protetiva} para #{destinatario_de_medida_protetiva}
-
18/11/2022 14:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/11/2022 14:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/11/2022 14:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/11/2022 16:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/11/2022 16:56
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2022 16:15
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2022
Ultima Atualização
09/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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