31/03/2025 10:16

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
31/03/2025 10:11

Certidão de Cartório Expedida
21/02/2025 00:58

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:42

Remetido ao DJE
19/02/2025 15:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/02/2025 11:38

Conclusos para despacho
19/02/2025 11:38

Documento Juntado
11/12/2024 00:09

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 00:52

Remetido ao DJE
09/12/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 16:24

Conclusos para despacho
12/11/2024 16:57

Petição Juntada
11/11/2024 23:32

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 13:23

Remetido ao DJE
11/11/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 12:00

Conclusos para despacho
04/11/2024 17:06

Contrarrazões Juntada
31/10/2024 13:36

Petição Juntada
23/10/2024 17:05

Petição Juntada
19/10/2024 01:37

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 00:42

Remetido ao DJE
17/10/2024 13:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/10/2024 14:25

Conclusos para despacho
16/10/2024 14:22

Certidão de Cartório Expedida
14/10/2024 18:36

Recurso Interposto
07/10/2024 12:19

Recurso Interposto
27/09/2024 01:15

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 12:34

Remetido ao DJE
26/09/2024 11:26

Embargos de Declaração Não Acolhidos
25/09/2024 11:02

Conclusos para decisão
19/09/2024 16:25

Conclusos para despacho
19/09/2024 16:25

Certidão de Cartório Expedida
16/09/2024 15:10

Embargos de Declaração Juntados
12/09/2024 17:00

Embargos de Declaração Juntados
10/09/2024 02:03

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 00:44

Remetido ao DJE
06/09/2024 19:34

Julgada Procedente em Parte a Ação
04/09/2024 17:22

Conclusos para Sentença
04/06/2024 16:58

Conclusos para despacho
04/06/2024 16:58

Certidão de Cartório Expedida
23/05/2024 11:40

Especificação de Provas Juntada
15/05/2024 07:08

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 05:38

Remetido ao DJE
13/05/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 11:53

Conclusos para despacho
13/05/2024 10:48

Conclusos para despacho
10/05/2024 12:16

Réplica Juntada
30/04/2024 23:27

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 15:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/04/2024 09:31

Remetido ao DJE
30/04/2024 08:48

Termo de Audiência Expedido
29/04/2024 13:46

Contestação Juntada
28/04/2024 18:06

Suspensão do Prazo
17/04/2024 07:19

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 05:39

Remetido ao DJE
15/04/2024 16:56

Certidão de Cartório Expedida
15/04/2024 16:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/04/2024 14:15

Petição Juntada
02/04/2024 13:26

Petição Juntada
02/04/2024 04:22

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2024 12:31

Remetido ao DJE
01/04/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 15:44

Conclusos para despacho
27/03/2024 15:17

Audiência redesignada
20/03/2024 05:02

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 00:41

Remetido ao DJE
18/03/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 10:46

Conclusos para despacho
18/03/2024 09:55

Conclusos para despacho
18/03/2024 09:36

Petição Juntada
12/03/2024 11:28

Autos no Prazo
24/11/2023 01:45

Suspensão do Prazo
16/09/2023 03:00

AR Positivo Juntado
06/09/2023 10:39

Carta de Intimação Expedida
25/08/2023 02:19

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Herbert Orofino Costa (OAB 145354/SP), Beatriz Meloni Mitidieri (OAB 425106/SP) Processo 1004985-26.2023.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Antonio Bismark Sabino Morais -

Vistos.

Designe-se audiência de CONCILIAÇÃO PRESENCIAL para o DIA 01/04/2024 às 10:15h a ser realizada no Prédio do Fórum, sito na Rua Antonio de Carvalho, nº 170, Vila Santana, em Sumaré/SP, CEP 13.170-901.

Intime-se a parte autora de que o não comparecimento implicará na extinção do feito nos termos do Art. 51, I, da Lei 9099/95, ficando ciente de que deverá arcar com a multa no importe de 2% do valor total da causa nos termos do Art. 334, § 8º do CPC. e,caso queira promover nova demanda,no pagamento das custas de distribuição de 1% do valor da causa, sendo o valor mínimo de 5 UFESPs.No caso de mais de um requerente, intime-se que a participação de todos os autores é obrigatória na audiência.

Intime-se a parte requerida de que de que o não comparecimento implicará na pena de decretação da revelia (artigo 20, da Lei 9099/95), ou seja, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz.No caso de mais de um requerido, intime-se que a participação de todos os réus é obrigatória na audiência.

Estando autor ou réu com advogado nos autos, intimem-se do inteiro teor da presente decisão através de seus patronos pelo DJE.

Ficam ainda INTIMADO(A)(S) de que não haverá tolerância após a hora da audiência designada, devendo estar devidamente trajados, portando documento pessoal com foto e devendo apresentar-se com quinze minutos de antecedência ao horário da audiência designada.

Não havendo acordo entre as partes na Audiência de Conciliação, poderá ser apresentada contestação escrita através de advogado constituído no prazo de quinze dias a contar da data da referida audiência, também através de seu advogado, sob pena de Revelia.

Havendo requerimento de produção de prova, serão os autos remetidos conclusos ao MM.

Juiz de Direito que deliberará sobre a necessidade ou não de instrução processual.

Havendo necessidade de audiência de instrução será ela agendada oportunamente, na qual as partes poderão trazer provas documentais e até três testemunhas.

Não havendo necessidade de audiência de instrução, serão os autos conclusos para sentença com os documentos ou provas já constantes do processo.

Ficam autor(a/s) e requerido(a/s) advertidos de que o não comparecimento na audiência de conciliação designada, bem como na audiência de conciliação, instrução e julgamento se designada, implicará também na penalidade prevista no artigo 334, § 8º do CPC/2015, ou seja: "O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado." Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.

Cumpra-se na forma e sob as penas de Lei.

Int.
24/08/2023 09:40

Remetido ao DJE
23/08/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 17:16

Conclusos para despacho
21/08/2023 17:11

Audiência redesignada
14/08/2023 10:21

Certidão de Cartório Expedida
22/07/2023 04:02

AR Positivo Juntado
13/07/2023 15:29

Carta de Citação Expedida
13/07/2023 14:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/06/2023 10:01

AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado
30/05/2023 08:02

Carta de Citação Expedida
24/05/2023 04:05

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2023 09:32

Remetido ao DJE
23/05/2023 09:19

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 14:56

Conclusos para despacho
19/05/2023 17:24

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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