23/10/2024 13:55

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 13:53

Baixa Definitiva
23/10/2024 13:53

Expedição de Certidão.
30/08/2024 23:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2024 01:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 13:37

Conclusos para despacho
27/08/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 23:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2024 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2024 08:43

Julgado procedente em parte o pedido
11/08/2024 10:54

Conclusos para julgamento
07/05/2024 14:30

Conclusos para despacho
23/04/2024 09:49

Juntada de Petição de Réplica
22/04/2024 23:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 00:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/04/2024 21:42

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 16:44

Conclusos para despacho
02/04/2024 20:35

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 10:06

Juntada de Petição de Réplica
27/03/2024 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 14:57

Juntada de Petição de contestação
26/03/2024 14:23

Expedição de Certidão.
25/01/2024 06:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 05:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/01/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 14:34

Conclusos para despacho
04/09/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos Augusto Sabino da Silva (OAB 118973/SP), Harrisson Fernandes dos Santos (OAB 107778/MG) Processo 1007354-90.2023.8.26.0604 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Danilo Cesar Brunhara - Reqdo: Meridiano Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multiseguimentos - Não Padronizados -

Vistos.

Nos termos da Resolução do CNJ nº 314/2020, do Comunicado CG 284/2020 e Provimento CSM 2557/2020, designa-se audiência de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA (via ferramenta Microsoft Teams) para o DIA 27/03/2024 às 15:20horas.

Estando autor ou réu sem acompanhamento de advogado, intime-se através de carta com AR, ou por seus e-mails, informando-lhes que o manual para participação da audiência encontra-se disponível em http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1589545505733, bem como de que deverão ter em mãos seus documentos de identificação pessoal com foto.

Ele será necessário durante a participação na audiência virtual.

Ficam as partes intimadas de que o link de acesso à sala virtual de audiências será enviado às partes apenas para os e-mails informados nos autos com até CINCO dias de antecedência, não havendo possibilidade de reenvio para e-mails não informados.

Intime-se ainda o autor de que a sua não participação implicará na extinção do feito nos termos do Art. 51, I, da Lei 9099/95, ficando ciente de que deverá arcar com a multa no importe de 2% do valor total da causa nos termos do Art. 334, § 8º do CPC. e,caso queira promover nova demanda,no pagamento das custas de distribuição de 1% do valor da causa, sendo o valor mínimo de 5 UFESPs.

Intime-se o requerido de que a sua não participação implicará na pena de decretação da revelia da parte requerida (artigo 20, da Lei 9099/95), ou seja, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz.

Estando autor ou réu com advogado nos autos, intimem-se os patronos das partes pelo DJE a informarem, no prazo de cinco dias, os e-mails dos advogados que participarão da audiência bem como os e-mails da parte autora e da parte requerida (e-mail do preposto no caso de pessoa jurídica) para que eles também sejam cadastrados para participarem pelo sistema Teams, tendo em vista que a participação das partes é imprescindível na audiência de tentativa de conciliação, sob pena de extinção pelo Art. 51, I, da Lei 9099/95 no caso da ausência do autor e de decretação da revelia da parte requerida (artigo 20, da Lei 9099/95), salientando-se que o manual para participação da audiência encontra-se disponível em http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1589545505733.

Ficam ainda INTIMADO(A)(S) de que não haverá tolerância após a hora da audiência designada, recomendando-se que esteja prontos e com fone de ouvido com quinze minutos de antecedência, portando documento de identificação e que o comparecimento (inclusive virtual) é pessoal e obrigatório.

Não havendo acordo entre as partes na Audiência de Conciliação, poderá ser apresentada contestação escrita através de advogado constituído no prazo de quinze dias a contar da data da referida audiência, também através de seu advogado, sob pena de Revelia.

Havendo requerimento de produção de prova, serão os autos remetidos conclusos ao MM.

Juiz de Direito que deliberará sobre a necessidade ou não de instrução processual.

Havendo necessidade de audiência de instrução será ela agendada oportunamente, na qual as partes poderão trazer provas documentais e até três testemunhas.

Não havendo necessidade de audiência de instrução, serão os autos conclusos para sentença com os documentos ou provas já constantes do processo.

Ficam autor(a/s) e requerido(a/s) advertidos de que o não comparecimento na audiência de conciliação designada, bem como na audiência de conciliação, instrução e julgamento se designada, implicará também na penalidade prevista no artigo 334, § 8º do CPC/2015, ou seja: "O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado." Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.

Cumpra-se na forma e sob as penas de Lei.

Int.
24/08/2023 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 16:32

Conclusos para despacho
21/08/2023 16:23

Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 27/03/2024 03:20:00, Vara do Juizado Especial Cível.
12/08/2023 01:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2023 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/07/2023 11:22

Expedição de Carta.
20/07/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 06:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2023 00:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/07/2023 14:35

Não Concedida a Medida Liminar
14/07/2023 14:27

Conclusos para decisão
14/07/2023 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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