05/12/2024 13:35

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 13:35

Expedição de Certidão.
13/11/2024 23:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2024 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/11/2024 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 12:53

Conclusos para decisão
16/10/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 00:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2024 05:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/10/2024 18:00

Expedição de Certidão.
08/10/2024 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2024 15:30

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/09/2024.
13/09/2024 15:26

Conclusos para decisão
04/09/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2024 08:22

Expedição de Certidão.
23/07/2024 10:25

Expedição de Certidão.
20/07/2024 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2024 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/07/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 09:31

Conclusos para decisão
19/07/2024 09:28

Expedição de Certidão.
03/07/2024 01:00

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
13/05/2024 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/03/2024 14:37

Recebidos os autos
18/01/2024 14:36

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/12/2023 15:55

Recebidos os autos
04/12/2023 12:08

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/10/2023 11:18

Recebidos os autos
12/09/2023 09:27

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
25/08/2023 03:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ecio Lescreck (OAB 28219/SP), Claudio Maua (OAB 41701/SP), Maria Ines dos Santos (OAB 89803/SP), Angela Regina Coque de Brito (OAB 96054/SP) Processo 0006721-43.2014.8.26.0562 - Embargos à Execução - Embargte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Embargda: ANA MARIA FERREIRA DE SOUZA -

Vistos.

Fls 228/229: A habilitação direta dos requerentes herdeiros imprescindiu a prévia verificação sobre se JUSSARA PAULO DA COSTA ARSKY tinha, ou não, dependentes habilitados junto ao IPREV-Santos, caso em que partes legítimas à habilitação serão seus dependentes.

Tendo em vista a comprovação de dependência da requerente, defiro o pedido de habilitação de JOÃO BATISTA DA COSTA ARSKY.

Proceda a serventia às devidas anotações no Sistema de Automação da Justiça- SAJ.

Fls: 231/242: Tendo em vista o transito em julgado dos Embargos à Execução (fls 181), providencie o autor o requerimento de "cumprimento de sentença" por peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado da Corregedoria Geral de Justiça nº 438/2016.

Fica(m), desde já, o(a)(s) exequente(s) advertido(s) de que o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito a ser apresentado deverá observar os requisitos do art. 534 do CPC, inclusive com especificação dos eventuais descontos obrigatórios a serem realizados (como retenções previdenciárias, de assistência médica e/ou imposto de renda), nos termos do inciso VI do art. 534/CPC.

Arquivem-se os autos.

Intimem-se.
24/08/2023 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2023 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2023 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 02:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2023 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/05/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 13:08

Recebidos os autos
22/11/2022 13:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/11/2022 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2022 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2022 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2022 02:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2022 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/10/2022 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas
06/10/2022 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2022 03:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2022 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2022 15:45

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2022 10:38

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 06:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2022 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/09/2022 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2022 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2022 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2022 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2022 14:21

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 15:15

Recebidos os autos
19/07/2022 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/11/2015 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
26/10/2015 16:25

Juntada de Petição de Contra-razões
23/10/2015 10:48

Recebidos os autos
14/10/2015 15:47

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/10/2015 09:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/10/2015 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2015 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/09/2015 15:10

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2015 13:19

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/08/2015 09:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2015 09:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/06/2015 12:30

Expedição de Certidão.
12/06/2015 10:26

Recebidos os autos
11/06/2015 15:12

Julgado improcedente o pedido
01/06/2015 15:43

Conclusos para despacho
01/06/2015 14:41

Conclusos para despacho
07/05/2015 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2015 10:49

Recebidos os autos
30/04/2015 17:26

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/04/2015 09:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/04/2015 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/02/2015 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/02/2015 10:41

Recebidos os autos
12/02/2015 18:55

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2015 15:22

Conclusos para despacho
12/02/2015 15:12

Conclusos para despacho
27/01/2015 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2014 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2014 09:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2014 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2014 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2014 10:47

Recebidos os autos
06/11/2014 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2014 13:59

Conclusos para despacho
05/11/2014 10:31

Conclusos para despacho
05/11/2014 10:18

Recebidos os autos
05/11/2014 10:18

Remetidos os autos da Contadoria ao #{destino}.
29/08/2014 16:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/08/2014 17:44

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
26/08/2014 12:31

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2014 10:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2014 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/06/2014 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/06/2014 15:14

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2014 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2014 10:14

Recebidos os autos
27/05/2014 15:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/05/2014 09:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2014 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/04/2014 16:02

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2014 09:46

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
27/03/2014 17:15

Recebidos os autos
27/03/2014 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
26/03/2014 16:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2014

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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