06/11/2023 11:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/11/2023 05:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/10/2023 09:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 10:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2023 09:25

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2023 12:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/10/2023 12:40

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/10/2023 22:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/10/2023 08:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/09/2023 10:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/09/2023 09:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/09/2023 13:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcus Renato Souza Caribe (OAB 49247/BA) Processo 0011168-77.2023.8.26.0071 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Natasha de Vuono Xavier de Souza -

Vistos.

A serventia deverá observar, no que couber, as instruções do Comunicado CG 1789/2017, item 06, alínea 'a'.

Ficam as partes, desde logo, advertidas de que, doravante, eventuais petições relativas ao presente cumprimento de sentença devem ser direcionadas observando a nova numeração, sob pena de não serem conhecidas.

Iniciada a execução, intime-se o(a)(s) executado(a)(s) para que efetuem o pagamento do débito apurado, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (lei 9099/95, artigo 12-A), sob pena de multa de 10% (dez por cento).

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, sem que este ocorra, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, independentemente de penhora ou nova intimação, inicia-se o prazo de 15 dias úteis para eventual apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença, sob pena de preclusão.

No silêncio, a parte exequente deverá manifestar-se em termos de prosseguimento, apresentando novo cálculo do débito, acrescido da multa acima mencionada.

A fim de se evitar delongas desnecessárias, fica ciente a parte exequente que, caso não efetuado o pagamento voluntário, não deverá incluir em seus novos cálculos o valor previsto a título de honorários advocatícios no artigo 523 do CPC, já que tal disposição é incompatível com o rito estabelecido pela Lei n.º 9.099/95, consoante Enunciado n.º 97 so FONAJE: "A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento.".

Int.

Dilig.
26/08/2023 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/08/2023 01:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 10:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 09:46

Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 06:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 12:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/08/2023 12:49

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005470-26.2023.8.26.0604

Cleide Correia

Dorival Correia

Advogado: Keila Oliveira Bernardes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/05/2023 15:23

Exibir Processo

Processo nº 1009823-55.2019.8.26.0053

Autarquia Hospitalar Municipal

Priscila Rodrigueiro

Advogado: Benialdo Donizetti Moreira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/05/2021 13:25

Exibir Processo

Processo nº 1009823-55.2019.8.26.0053

Priscila Rodrigueiro

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Advogado: Benialdo Donizetti Moreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/03/2019 10:51

Exibir Processo

Processo nº 1018833-34.2023.8.26.0005

Banco Pan S.A.

Valdelicia Moreno Macedo de Castro

Advogado: Bernardo Buosi

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/08/2024 09:43

Exibir Processo

Processo nº 1018833-34.2023.8.26.0005

Valdelicia Moreno Macedo de Castro

Banco Pan S.A.

Advogado: Jose Arioldo de Castro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/08/2023 13:20

Exibir Processo