TJSP - 0005226-38.2021.8.26.0361
1ª instância - Fazenda Publica de Mogi das Cruzes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2025 21:05
Suspensão do Prazo
-
27/04/2025 07:24
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
23/04/2025 07:28
Certidão de Publicação Expedida
-
16/04/2025 14:23
Remetido ao DJE
-
16/04/2025 11:52
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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16/04/2025 11:51
Ato ordinatório
-
16/04/2025 11:51
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
-
16/04/2025 11:51
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
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07/12/2024 07:38
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
27/11/2024 05:38
Certidão de Publicação Expedida
-
26/11/2024 11:47
Remetido ao DJE
-
26/11/2024 11:42
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/11/2024 10:15
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
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22/11/2024 14:44
Conclusos para Sentença
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22/11/2024 14:41
Certidão de Cartório Expedida
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03/09/2023 07:58
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
24/08/2023 10:45
Incidente Processual Instaurado
-
24/08/2023 10:36
Incidente Processual Instaurado
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24/08/2023 03:49
Certidão de Publicação Expedida
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24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Walter de Souza (OAB 145669/SP) Processo 0005226-38.2021.8.26.0361 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Renato da Mata da Silva -
Vistos.
Sem impugnação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, homologo o valor da execução em R$ 7.737,94 (sendo R$ 6.737,94 o principal; e R$ 1.000,00 a título de honorários de sucumbência), atualizado até julho/2021.
Após o decurso de prazo para eventual interposição de recurso, providencie a parte exequente o devido peticionamento digital do incidente (RPV e/ou Precatório), visando a expedição do oficio requisitório, conforme Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE em 02.07.2015.
Os descontos legais/devidos, bem como eventuais isenções/não incidência, deverão ser preenchidos no cadastro do requisitório.
Aguarde-se a providência pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.
Intime-se. -
23/08/2023 09:09
Remetido ao DJE
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23/08/2023 08:54
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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23/08/2023 08:53
Proferidas outras decisões não especificadas
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21/08/2023 15:25
Conclusos para decisão
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18/08/2023 14:41
Conclusos para despacho
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18/08/2023 14:41
Certidão de Cartório Expedida
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14/08/2023 14:46
Petição Juntada
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23/08/2021 07:22
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
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13/08/2021 04:30
Certidão de Publicação Expedida
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12/08/2021 13:51
Remetido ao DJE
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12/08/2021 11:09
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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12/08/2021 11:08
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
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20/07/2021 10:21
Conclusos para decisão
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16/07/2021 12:05
Início da Execução Juntado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2021
Ultima Atualização
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Sentença • Arquivo
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