TJSP - 0004335-59.2011.8.26.0428

1ª instância - 02 Cumulativa de Paulinia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

QUIMICAMP COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

CNPJ: 53.019.717/0001-41

Advogados

JULIA MARIA VEDOVELLO DE SOUZA LEAO

OAB: 50358/SP

CPF *11.***.*48-04

Polo Passivo

Partes

VICENTE FILIZOLA FILHO

MATILDE BONARDO ATAURI

CPF *66.***.*97-22

ANTONIO CARLOS BELLETTI

CPF *89.***.*80-53

CELIA AMERICA DE LIMA FILIZOLA

VICENTE LIMA FELIZOLA

CPF *30.***.*52-20

GILSON LIMA FELIZOLA

Advogados

VANESSA DA SILVA SOUSA

OAB: 330575/SP

CPF *33.***.*27-24

VICENTE LIMA FELIZOLA

OAB: 42626/SP

CPF *30.***.*52-20

Terceiro

Partes

UNIAO

CNPJ:

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

MUNICIPIO DE PAULINIA (FAZENDA MUNICIPAL)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 16:02

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2025 22:03

    Suspensão do Prazo

  • 14/04/2025 22:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/04/2025 00:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/04/2025 13:59

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/04/2025 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2025 02:10

    Suspensão do Prazo

  • 22/12/2024 16:50

    Suspensão do Prazo

  • 14/12/2024 21:44

    Suspensão do Prazo

  • 23/09/2024 21:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/09/2024 00:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/09/2024 17:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/08/2024 15:58

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2024 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2024 03:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2024 13:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2024 13:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2024 16:19

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2024 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 22:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2024 12:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2024 11:15

    Ato ordinatório

  • 11/06/2024 17:11

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 27/05/2024 13:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 17/05/2024 14:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 17/05/2024 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/05/2024 12:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/04/2024 14:53

    Disponibilizado no DJE

  • 23/04/2024 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 05:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2024 06:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/01/2024 16:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/10/2023 10:00

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2023 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 03:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Vicente Lima Felizola (OAB 42626/SP), Julia Maria Vedovello de Souza Leao (OAB 50358/SP), Vanessa da Silva Sousa (OAB 330575/SP) Processo 0004335-59.2011.8.26.0428 - Usucapião - Reqte: Quimicamp Comércio e Indústria Ltda - Reqdo: Vicente Lima Felizola, Vicente Lima Felizola, Matilde Bonardo Atauri -

    Vistos.

    Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

    Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

    Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

    O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

    Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

    Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

    Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

    Esclareçam, ainda, as partes se, em caso de eventual necessidade de prova oral, pretendem que a audiência seja realizada em modalidade presencial ou telepresencial, justificando.

    Após e caso haja participação do Ministério Público, confira-se vista ao i.

    Representante Ministerial.

    Int.

  • 25/08/2023 09:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2023 08:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/05/2023 15:05

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2023 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2023 01:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/03/2023 09:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/03/2023 11:51

    Disponibilizado no DJE

  • 21/03/2023 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2023 11:33

    Recebidos os autos do Registro de Imóveis

  • 06/09/2022 15:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Registro de Imóveis) para destino

  • 30/08/2022 14:58

    Expedição de Ofício.

  • 30/08/2022 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2022 14:08

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/02/2022 13:59

    Expedição de Carta.

  • 02/02/2022 02:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2022 14:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/01/2022 14:07

    Proferido Despacho

  • 26/11/2021 18:51

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2020 09:44

    Expedição de Carta.

  • 03/03/2020 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2019 16:22

    Expedição de Carta.

  • 01/10/2019 09:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2019 09:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2019 11:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/09/2019 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2019 14:55

    Disponibilizado no DJE

  • 28/06/2019 08:28

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2019 08:28

    Expedição de Carta.

  • 28/06/2019 08:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2019 15:13

    Expedição de Carta.

  • 07/02/2019 15:12

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2018 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2018 08:59

    Expedição de Carta.

  • 18/12/2018 08:59

    Expedição de Carta.

  • 03/12/2018 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2018 16:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2018 08:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/11/2018 10:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/11/2018 11:43

    Disponibilizado no DJE

  • 26/11/2018 08:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/11/2018 08:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/11/2018 08:21

    Proferido Despacho

  • 11/09/2018 14:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2018 14:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2018 14:23

    Recebidos os autos do Advogado

  • 15/08/2018 13:20

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 15/08/2018 08:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2018 10:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/08/2018 10:30

    Proferido Despacho

  • 04/04/2018 14:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2018 17:30

    Recebidos os autos do Advogado

  • 20/03/2018 14:01

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 12/03/2018 08:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/03/2018 08:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/03/2018 15:23

    Disponibilizado no DJE

  • 07/03/2018 16:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2018 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2018 12:09

    Proferido Despacho

  • 10/10/2017 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2017 10:45

    Expedição de Carta.

  • 10/10/2017 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2017 15:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2017 08:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2017 13:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/09/2017 10:00

    Proferido Despacho

  • 03/08/2017 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2017 07:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2017 13:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2017 11:47

    Disponibilizado no DJE

  • 31/07/2017 13:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2017 07:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2017 10:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/07/2017 12:17

    Disponibilizado no DJE

  • 25/07/2017 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2017 10:37

    Recebidos os autos do Advogado

  • 20/07/2017 12:38

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 18/07/2017 08:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2017 10:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/07/2017 14:50

    Disponibilizado no DJE

  • 13/07/2017 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2017 09:23

    Recebidos os autos do Registro de Imóveis

  • 04/07/2017 13:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Registro de Imóveis) para destino

  • 28/06/2017 08:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2017 13:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2017 11:25

    Proferido Despacho

  • 04/05/2017 12:58

    Proferido Despacho

  • 24/04/2017 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2017 15:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2017 11:58

    Recebidos os autos do Advogado

  • 10/03/2017 12:05

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 09/03/2017 09:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/03/2017 11:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/03/2017 09:04

    Proferido Despacho

  • 06/03/2017 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2016 16:22

    Juntada de Mandado

  • 24/10/2016 09:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/10/2016 14:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/10/2016 11:02

    Expedição de Mandado.

  • 16/10/2016 11:06

    Proferido Despacho

  • 27/07/2016 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2016 14:16

    Recebidos os autos do Advogado

  • 20/07/2016 09:24

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 19/07/2016 08:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2016 11:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/07/2016 11:25

    Decisão

  • 30/05/2016 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2016 08:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2016 10:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/04/2016 09:59

    Disponibilizado no DJE

  • 25/04/2016 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2016 08:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/04/2016 08:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/04/2016 18:28

    Proferido Despacho

  • 01/03/2016 16:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/02/2016 16:23

    Recebidos os autos do Advogado

  • 29/02/2016 13:06

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 23/02/2016 08:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/02/2016 13:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/02/2016 16:59

    Proferido Despacho

  • 12/01/2016 11:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2016 11:27

    Recebidos os autos do Advogado

  • 15/12/2015 14:01

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 14/12/2015 08:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/12/2015 14:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/12/2015 14:02

    Ato ordinatório

  • 30/11/2015 08:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2015 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2015 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2015 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2015 13:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2015 16:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2015 17:36

    Recebidos os autos do Perito

  • 25/10/2015 03:27

    Suspensão do Prazo

  • 11/06/2015 17:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino

  • 02/06/2015 16:39

    Recebidos os autos do Advogado

  • 02/06/2015 16:04

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado

  • 02/06/2015 14:30

    Expedição de Ofício.

  • 27/05/2015 10:17

    Proferido Despacho

  • 25/05/2015 18:03

    Expedição de Carta.

  • 25/05/2015 18:03

    Expedição de Carta.

  • 25/05/2015 18:03

    Expedição de Carta.

  • 25/05/2015 18:03

    Expedição de Carta.

  • 25/05/2015 18:03

    Expedição de Carta.

  • 16/04/2015 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2015 09:35

    Recebidos os autos do Advogado

  • 12/03/2015 09:23

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 30/01/2015 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2014 12:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2014 12:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2014 10:25

    Expedição de Carta precatória.

  • 14/07/2014 10:25

    Expedição de Carta precatória.

  • 10/04/2014 08:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/04/2014 13:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/04/2014 18:54

    Proferido Despacho

  • 05/12/2013 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 12/10/2013 00:19

    Suspensão do Prazo

  • 01/06/2013 00:00

    Suspensão do Prazo

  • 20/05/2013 00:00

    Autos no Prazo

  • 17/05/2013 00:00

    Proferido Despacho

  • 03/04/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 03/04/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 26/02/2013 00:00

    Aguardando Providências

  • 26/02/2013 00:00

    Aguardando Conferência

  • 20/02/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2013 13:48

    Recebimento de Carga

  • 18/02/2013 00:00

    Aguardando Prazo

  • 14/02/2013 14:24

    Carga ao Advogado

  • 29/01/2013 00:00

    Aguardando Prazo

  • 25/01/2013 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 11/12/2012 17:06

    Recebimento de Carga

  • 11/12/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 10/12/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 04/12/2012 15:17

    Carga Outro

  • 27/11/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 11/07/2012 11:08

    Recebimento de Carga

  • 28/06/2012 10:02

    Carga Outro

  • 26/06/2012 00:00

    Aguardando Remessa

  • 24/04/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 20/04/2012 12:20

    Recebimento de Carga

  • 20/04/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2011 13:28

    Carga ao Advogado

  • 23/11/2011 00:00

    Aguardando Publicação

  • 22/11/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 19/08/2011 00:00

    Aguardando Providências

  • 03/08/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 02/08/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2011 00:00

    Aguardando Publicação

  • 22/07/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 01/07/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 28/06/2011 16:07

    Recebimento de Carga

  • 28/06/2011 13:17

    Carga à Vara Interna

  • 27/06/2011 10:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2011

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000127-18.1998.8.26.0095

Eliane Aparecida do Carmo Repr por Cicer...

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Moroni Floriano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1083737-69.2023.8.26.0100

Georgios Nikolaos Somoulis

Andre Luiz Hons Pereira de Santana

Advogado: Adalberto Ulisses da Silva Marques

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/06/2023 22:07

Exibir Processo

Processo nº 0002711-33.2000.8.26.0404

Roberto Armin Schleich

Walter Schleich

Advogado: Ricardo Cesar Dosso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/07/2000 15:38

Exibir Processo

Processo nº 1006028-79.2019.8.26.0590

Municipio de Sao Vicente

Antonio Borges Lima

Advogado: Joao Vitor Fontoura

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/04/2024 12:13

Exibir Processo

Processo nº 1006028-79.2019.8.26.0590

Antonio Borges Lima

Municipio de Sao Vicente

Advogado: Elton Tarraf

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/07/2019 14:05

Exibir Processo