TJSP - 0001119-49.2023.8.26.0047
1ª instância - Fazenda Publica de Assis
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2024 22:15
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/08/2024.
-
29/08/2024 21:59
Conclusos para despacho
-
16/06/2024 06:36
Expedição de Certidão.
-
06/06/2024 01:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/06/2024 13:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/06/2024 12:12
Expedição de Certidão.
-
05/06/2024 12:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/06/2024 10:26
Conclusos para decisão
-
19/04/2024 13:33
Conclusos para despacho
-
26/03/2024 09:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2024 01:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/03/2024 13:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/03/2024 12:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/03/2024 17:00
Conclusos para despacho
-
19/03/2024 17:00
Juntada de Outros documentos
-
19/03/2024 16:59
Juntada de Outros documentos
-
02/02/2024 06:51
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 02:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/01/2024 05:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/01/2024 17:32
Expedição de Certidão.
-
22/01/2024 17:31
Proferido despacho de mero expediente
-
19/01/2024 06:06
Conclusos para despacho
-
18/01/2024 16:16
Conclusos para decisão
-
10/11/2023 16:49
Conclusos para despacho
-
18/10/2023 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2023 06:44
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 01:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Fabiano de Almeida (OAB 139962/SP), Sergio Augusto Frederico (OAB 80246/SP), Fernando Picolo Oliveira Advogados Associados (OAB 3050/SP) Processo 0001119-49.2023.8.26.0047 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Sindicato dos Funcionários e Servidores Publicos Municipais de Assis e Região - Reqdo: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ASSIS - ASSIS PREV - Portanto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença ofertada, devendo a parte executada comprovar o apostilamento do direito, nos moldes pleiteados pela parte exequente, respeitando o que restou determinado no título executivo judicial, no prazo máximo de 60 dias, ante o número de professores atingidos pelo título executivo da ação coletiva, sob pena de incidência de multa diária, que fixo em R$ 100,00, limitada a R$ 10.000,00, até que ocorra o respectivo apostilamento e implantação do pagamento, sem prejuízo de sua majoração, caso se mostre insuficiente, com a persistência da fazenda executada no descumprimento da obrigação de fazer imposta.
Int. -
28/08/2023 00:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/08/2023 16:34
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 16:31
INCONSISTENTE
-
25/08/2023 13:33
Conclusos para decisão
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17/08/2023 11:41
Conclusos para despacho
-
14/08/2023 06:48
Expedição de Certidão.
-
07/08/2023 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2023 02:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/08/2023 00:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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03/08/2023 17:09
Expedição de Certidão.
-
03/08/2023 17:07
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2023 14:17
Conclusos para despacho
-
24/07/2023 23:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2023 13:10
Conclusos para despacho
-
29/06/2023 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2023 02:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/03/2023 12:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/03/2023 11:33
Expedição de Certidão.
-
23/03/2023 11:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/03/2023 11:20
Conclusos para despacho
-
21/03/2023 08:39
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2023
Ultima Atualização
29/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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