02/09/2025 23:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500183-72.2023.8.26.0459 - Processo Digital - Apelação Criminal - Pitangueiras - Apelante: SAMANTA DE FREITAS ELPIDIO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcia Faria Mathey Loureiro - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Rony Aparecido Zanqueta (OAB: 228769/SP) - 16º Andar, Sala 1607
28/08/2025 17:07

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:49

Prazo Intimação - 30 Dias
28/08/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 18:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 18:50

Julgado Virtualmente
26/08/2025 14:34

Julgamento Virtual Iniciado
21/03/2025 10:00

Conclusão ao Relator
12/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 15:31

Juntada de Petição
10/03/2025 10:54

Expedido certidão
10/03/2025 10:34

Expedido Termo
10/03/2025 09:47

Prazo Intimação - 10 Dias
10/03/2025 09:44

Distribuição por Sorteio
07/03/2025 13:35

Processo Cadastrado
07/03/2025 11:10

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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