TJSP - 1501815-57.2016.8.26.0014

1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

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Polo Ativo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RISATEC DISTRIBUIDORA DE FERRO E ACO LTD

CNPJ: 08.493.442/0001-29

Advogados

INALDO PEDRO BILAR

CAIO AMURI VARGA

OAB: 185451/SP

CPF *47.***.*36-73

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/05/2025 02:39

    Suspensão do Prazo

  • 29/03/2025 05:34

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 18/03/2025 22:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2025 12:02

    Remetido ao DJE

  • 18/03/2025 11:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/03/2025 11:39

    Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

  • 17/03/2025 15:27

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2025 01:26

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 27/02/2025 21:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2025 17:25

    Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Juntado

  • 27/02/2025 00:01

    Remetido ao DJE

  • 26/02/2025 17:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/02/2025 17:44

    Determinada a Manifestação do Exequente - Informar Eventual Pagamento e ou Parcelamento

  • 26/02/2025 16:45

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2025 17:06

    Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Juntado

  • 12/02/2025 21:37

    Suspensão do Prazo

  • 19/12/2024 21:38

    Suspensão do Prazo

  • 25/10/2024 21:42

    Suspensão do Prazo

  • 14/06/2024 01:55

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 04/06/2024 21:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/06/2024 00:01

    Remetido ao DJE

  • 03/06/2024 15:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/06/2024 15:49

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

  • 24/05/2024 10:53

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2024 01:23

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 18/04/2024 14:57

    Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado

  • 12/04/2024 01:41

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 10/04/2024 00:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/04/2024 00:01

    Remetido ao DJE

  • 09/04/2024 00:01

    Remetido ao DJE

  • 08/04/2024 14:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/04/2024 14:08

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 08/04/2024 13:47

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2024 13:44

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 05/04/2024 19:15

    Petição Juntada

  • 02/04/2024 21:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2024 03:27

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 02/04/2024 00:04

    Remetido ao DJE

  • 01/04/2024 16:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/04/2024 16:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/04/2024 11:33

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2024 17:45

    Petição Juntada

  • 22/03/2024 22:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/03/2024 10:30

    Remetido ao DJE

  • 22/03/2024 09:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/03/2024 09:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/02/2024 08:02

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2024 13:43

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/02/2024 17:16

    Embargos de Declaração Juntados

  • 20/02/2024 01:05

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 16/02/2024 17:57

    Petição Juntada

  • 16/02/2024 07:45

    Petição Juntada

  • 09/02/2024 22:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/02/2024 12:01

    Remetido ao DJE

  • 09/02/2024 11:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/02/2024 11:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/02/2024 10:37

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2023 14:35

    Petição Juntada

  • 10/10/2023 01:04

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 29/09/2023 23:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/09/2023 12:01

    Remetido ao DJE

  • 29/09/2023 10:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/09/2023 10:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/09/2023 14:30

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2023 14:28

    Documento Juntado

  • 28/09/2023 14:28

    Documento Juntado

  • 31/08/2023 13:35

    Impugnação à Exceção de Pré-Executividade Juntada

  • 28/08/2023 01:01

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 17/08/2023 08:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Caio Amuri Varga (OAB 185451/SP) Processo 1501815-57.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Risatec Distribuidora de Ferro e Aco Ltd -

    Vistos.

    Suspendo o cumprimento da decisão de fls. 215.

    Manifeste-se a FESP sobre a exceção de preexecutividade.

    Intime-se.

  • 16/08/2023 21:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 16/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Caio Amuri Varga (OAB 185451/SP) Processo 1501815-57.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Risatec Distribuidora de Ferro e Aco Ltd -

    Vistos.

    Conforme documentos juntados pela exequente (fls. 212/213) a dívida permanece ativa no sistema, não havendo informação de pagamento.

    Nesse sentido, defiro o pedido de fls. 210/211 e determino a expedição de MLE em favor da FESP dos valores depositados (fls.187) .

    Após, informe a exequente se o valor levantado é suficiente para quitar o débito ora executado e, caso não seja, apresente planilha de cálculos informando o saldo remanescente a ser pago.

    Intime-se.

  • 15/08/2023 22:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2023 17:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/08/2023 17:06

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2023 16:35

    Exceção de Pré-Executividade Juntada

  • 15/08/2023 05:32

    Remetido ao DJE

  • 14/08/2023 17:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/08/2023 15:14

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2023 01:21

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 08/08/2023 17:25

    Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado

  • 07/08/2023 17:32

    Documento Juntado

  • 07/08/2023 17:28

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 07/08/2023 11:15

    Mandado Expedido

  • 04/08/2023 22:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2023 15:56

    Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado

  • 04/08/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 03/08/2023 17:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/08/2023 16:16

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2023 15:45

    Petição Juntada

  • 01/08/2023 15:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/07/2023 23:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 24/07/2023 15:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/07/2023 12:13

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2023 12:11

    Documento Juntado

  • 24/07/2023 12:10

    Transferência - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 21/07/2023 16:45

    Petição Juntada

  • 17/07/2023 10:55

    Petição Juntada

  • 14/07/2023 23:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/07/2023 13:31

    Remetido ao DJE

  • 14/07/2023 12:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/07/2023 07:52

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2023 13:51

    Bacen Jud Positivo Juntado

  • 04/07/2023 08:52

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 04/07/2023 08:52

    Mandado Juntado

  • 29/06/2023 21:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/06/2023 21:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/06/2023 13:48

    Mandado Expedido

  • 29/06/2023 12:00

    Remetido ao DJE

  • 29/06/2023 11:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/06/2023 10:59

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2023 10:57

    Bacen Jud Positivo Juntado

  • 29/06/2023 07:26

    Documento Juntado

  • 29/06/2023 01:46

    Petição Juntada

  • 29/06/2023 01:45

    Petição Juntada

  • 29/06/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 28/06/2023 19:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/06/2023 16:15

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2021 22:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/12/2021 00:01

    Remetido ao DJE

  • 30/11/2021 16:00

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 17/11/2021 18:55

    Petição Juntada

  • 16/11/2021 01:01

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 08/11/2021 08:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/11/2021 12:51

    Remetido ao DJE

  • 05/11/2021 08:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/11/2021 12:06

    Decisão

  • 03/11/2021 10:16

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2021 10:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/10/2021 15:39

    Remetido ao DJE

  • 15/10/2021 06:00

    Petição Juntada

  • 09/10/2021 01:34

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 28/09/2021 18:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/09/2021 17:34

    Decisão

  • 28/09/2021 11:59

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2021 17:47

    Petição Juntada

  • 23/09/2021 14:55

    Petição Juntada

  • 22/09/2021 12:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/09/2021 14:39

    Remetido ao DJE

  • 20/09/2021 01:19

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 09/09/2021 14:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/09/2021 13:28

    Proferido Despacho

  • 08/09/2021 18:37

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2021 05:59

    Petição Juntada

  • 03/09/2021 01:38

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 23/08/2021 17:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/08/2021 14:45

    Determinada a Manifestação do Exequente - Informar Eventual Pagamento e ou Parcelamento

  • 18/08/2021 12:34

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2021 12:34

    Reativação de Processo Suspenso

  • 16/02/2018 23:49

    Suspensão do Prazo

  • 14/12/2017 10:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/12/2017 17:03

    Remetido ao DJE

  • 05/12/2017 09:08

    Petição Juntada

  • 20/11/2017 08:13

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 09/11/2017 13:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/11/2017 13:09

    Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

  • 08/11/2017 13:47

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2017 12:06

    Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Juntado

  • 09/09/2017 08:23

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 29/08/2017 13:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/08/2017 13:16

    Determinada a Manifestação do Exequente - Informar Eventual Pagamento e ou Parcelamento

  • 28/08/2017 16:24

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2017 15:25

    Petição Juntada

  • 09/03/2017 12:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/03/2017 12:27

    Remetido ao DJE

  • 20/02/2017 12:50

    Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

  • 10/02/2017 10:00

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2016 16:40

    Petição Juntada

  • 05/10/2016 00:00

    AR Positivo Juntado

  • 27/09/2016 19:01

    Carta de Citação Expedida

  • 27/09/2016 19:01

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 26/09/2016 12:52

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2016 19:00

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2016

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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