STJ - 0035513-84.2011.8.26.0053

30/11/2020 21:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

30/11/2020 21:47

Transitado em Julgado em 30/11/2020

23/09/2020 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2020 Petição Nº 671573/2020 - DESIS

22/09/2020 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/09/2020 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0671573 - DESIS no AREsp 1603259 - Publicação prevista para 23/09/2020

21/09/2020 21:30

Homologada a Desistência do Recurso - Petição Nº 2020/00671573 - DESIS no AREsp 1603259

15/09/2020 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) com desistência

15/09/2020 12:26

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 671573/2020

15/09/2020 12:21

Protocolizada Petição 671573/2020 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 15/09/2020

24/08/2020 13:11

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 582506/2020

24/08/2020 13:08

Protocolizada Petição 582506/2020 (OF - OFÍCIO) em 24/08/2020

18/08/2020 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2020 Petição Nº 862227/2019 - AgInt

17/08/2020 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/08/2020 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0862227 - AgInt no AREsp 1603259 - Publicação prevista para 18/08/2020

17/08/2020 13:30

Conhecido o recurso de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO e provido - Petição Nº 2019/00862227 - AgInt no AREsp 1603259

07/08/2020 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

07/08/2020 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

06/08/2020 19:01

Determinada a distribuição do feito

01/07/2020 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

26/06/2020 18:06

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 17/02/2020 e término em 14/05/2020 o prazo para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 862227/2019 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2746.

03/02/2020 06:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/02/2020 Petição Nº 862227/2019 -

31/01/2020 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/01/2020 14:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 862227/2019. Publicação prevista para 03/02/2020)

18/12/2019 18:30

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 862227/2019 (Juntada automática)

18/12/2019 18:30

Protocolizada Petição 862227/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/12/2019

28/11/2019 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2019

27/11/2019 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2019 15:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2019

27/11/2019 15:38

Não conhecido o recurso de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO

18/10/2019 11:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/10/2019 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/10/2019 17:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO