12/02/2025 11:52

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 11:52

Baixa Definitiva
12/02/2025 11:52

Expedição de documento
23/01/2025 06:53

Publicação
22/01/2025 12:33

Remetidos os Autos
22/01/2025 11:06

Ato ordinatório
08/01/2025 16:07

Documento Juntado
03/01/2025 04:01

Documento Juntado
18/12/2024 07:05

Documento Juntado
17/12/2024 11:26

Expedição de documento
17/12/2024 00:51

Publicação
16/12/2024 12:39

Remetidos os Autos
16/12/2024 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 09:54

Conclusos
04/12/2024 12:55

Petição Juntada
02/12/2024 16:05

Documento Juntado
27/11/2024 06:07

Documento Juntado
13/11/2024 14:42

Documento Juntado
12/11/2024 16:59

Expedição de documento
11/11/2024 23:28

Publicação
11/11/2024 12:35

Remetidos os Autos
11/11/2024 11:37

Julgada Procedente a Ação
04/11/2024 19:48

Conclusos
22/08/2024 11:09

Conclusos
16/08/2024 10:24

Expedição de documento
08/05/2024 07:01

Documento Juntado
03/05/2024 13:59

Documento Juntado
26/04/2024 13:22

Documento Juntado
12/04/2024 16:11

Expedição de documento
27/03/2024 07:03

Publicação
26/03/2024 00:40

Remetidos os Autos
25/03/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 14:14

Conclusos
25/03/2024 13:02

Conclusos
24/03/2024 12:35

Petição Juntada
18/03/2024 20:35

Expedição de documento
15/03/2024 16:07

Petição Juntada
12/03/2024 00:02

Publicação
11/03/2024 00:35

Remetidos os Autos
08/03/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 11:02

Conclusos
04/03/2024 17:47

Petição Juntada
24/01/2024 15:29

Documento Juntado
05/12/2023 02:11

Publicação
04/12/2023 12:32

Remetidos os Autos
04/12/2023 11:26

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 15:59

Conclusos
24/11/2023 02:03

Ato ordinatório
20/09/2023 23:35

Petição Juntada
20/09/2023 10:00

Documento Juntado
28/08/2023 10:22

Expedição de documento
25/08/2023 02:20

Publicação
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ângelo Alves de Carvalho (OAB 100756/MG), Sérgio Carneiro Rosi (OAB 71639/MG), Gustavo de Castro Marchini (OAB 125867/MG) Processo 0002792-55.2023.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Cemig Geração e Transmissão S/A -

Vistos.

Designe-se audiência de CONCILIAÇÃO PRESENCIAL para o DIA 18/03/2024 às 11:00h a ser realizada no Prédio do Fórum, sito na Rua Antonio de Carvalho, nº 170, Vila Santana, em Sumaré/SP, CEP 13.170-901.

Intime-se a parte autora de que o não comparecimento implicará na extinção do feito nos termos do Art. 51, I, da Lei 9099/95, ficando ciente de que deverá arcar com a multa no importe de 2% do valor total da causa nos termos do Art. 334, § 8º do CPC. e,caso queira promover nova demanda,no pagamento das custas de distribuição de 1% do valor da causa, sendo o valor mínimo de 5 UFESPs.No caso de mais de um requerente, intime-se que a participação de todos os autores é obrigatória na audiência.

Intime-se a parte requerida de que de que o não comparecimento implicará na pena de decretação da revelia (artigo 20, da Lei 9099/95), ou seja, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz.No caso de mais de um requerido, intime-se que a participação de todos os réus é obrigatória na audiência.

Estando autor ou réu com advogado nos autos, intimem-se do inteiro teor da presente decisão através de seus patronos pelo DJE.

Ficam ainda INTIMADO(A)(S) de que não haverá tolerância após a hora da audiência designada, devendo estar devidamente trajados, portando documento pessoal com foto e devendo apresentar-se com quinze minutos de antecedência ao horário da audiência designada.

Não havendo acordo entre as partes na Audiência de Conciliação, poderá ser apresentada contestação escrita através de advogado constituído no prazo de quinze dias a contar da data da referida audiência, também através de seu advogado, sob pena de Revelia.

Havendo requerimento de produção de prova, serão os autos remetidos conclusos ao MM.

Juiz de Direito que deliberará sobre a necessidade ou não de instrução processual.

Havendo necessidade de audiência de instrução será ela agendada oportunamente, na qual as partes poderão trazer provas documentais e até três testemunhas.

Não havendo necessidade de audiência de instrução, serão os autos conclusos para sentença com os documentos ou provas já constantes do processo.

Ficam autor(a/s) e requerido(a/s) advertidos de que o não comparecimento na audiência de conciliação designada, bem como na audiência de conciliação, instrução e julgamento se designada, implicará também na penalidade prevista no artigo 334, § 8º do CPC/2015, ou seja: "O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado." Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.

Cumpra-se na forma e sob as penas de Lei.

Int..
24/08/2023 09:40

Remetidos os Autos
23/08/2023 15:16

Ato ordinatório
23/08/2023 14:54

Ato ordinatório
16/08/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 09:48

Conclusos
16/08/2023 09:43

Audiência de Conciliação
08/08/2023 16:28

Petição Juntada
08/08/2023 05:00

Documento Juntado
07/08/2023 08:48

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 15:19

Conclusos
28/07/2023 15:11

Documento Juntado
28/07/2023 15:11

Documento Juntado
28/07/2023 15:10

Documento Juntado
28/07/2023 15:09

Expedição de documento
27/07/2023 10:14

Expedição de documento
21/07/2023 12:56

Não Concedida a Medida Liminar
20/07/2023 14:46

Conclusos
19/07/2023 16:30

Documento Juntado
19/07/2023 16:30

Documento Juntado
19/07/2023 16:30

Documento Juntado
19/07/2023 16:30

Documento Juntado
19/07/2023 16:30

Documento Juntado
19/07/2023 16:30

Documento Juntado
19/07/2023 16:30

Documento Juntado
19/07/2023 15:27

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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