TJSP - 1019578-31.2022.8.26.0625
1ª instância - Fazenda Publica de Taubate
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/12/2023 16:07
Arquivado Definitivamente
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19/11/2023 10:43
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 10:09
Expedição de Certidão.
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23/10/2023 04:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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20/10/2023 01:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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19/10/2023 19:57
Expedição de Certidão.
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19/10/2023 19:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/10/2023 11:37
Conclusos para decisão
-
15/09/2023 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/09/2023 10:57
Expedição de Certidão.
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24/08/2023 01:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Sara Rangel de Paula (OAB 320735/SP) Processo 1019578-31.2022.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Reginaldo Vasconcelos -
Vistos.
Decorrido o prazo para interposição de recurso, arquive-se definitivamente o feito (Código SAJ 61615).
SERVIRÁ A PRESENTE COMO CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO.
Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55, caput, da Lei nº 9.099/95.
Art. 54.
O acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas. -
23/08/2023 06:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 23:52
Expedição de Certidão.
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22/08/2023 23:48
Proferidas outras decisões não especificadas
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22/08/2023 15:29
Conclusos para decisão
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18/07/2023 10:56
Expedição de Certidão.
-
07/07/2023 23:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/07/2023 01:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/07/2023 00:53
Expedição de Certidão.
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07/07/2023 00:53
Julgado improcedente o pedido
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06/07/2023 15:25
Conclusos para julgamento
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24/05/2023 11:37
Conclusos para despacho
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11/04/2023 13:58
Expedição de Certidão.
-
11/04/2023 10:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/03/2023 02:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/03/2023 10:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/03/2023 09:29
Expedição de Certidão.
-
27/03/2023 09:29
Proferidas outras decisões não especificadas
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24/03/2023 16:45
Conclusos para decisão
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24/03/2023 15:12
Juntada de Petição de Réplica
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11/03/2023 10:19
Expedição de Certidão.
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01/03/2023 06:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/02/2023 01:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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28/02/2023 00:28
Expedição de Certidão.
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28/02/2023 00:27
Proferido despacho de mero expediente
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27/02/2023 16:46
Conclusos para decisão
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27/02/2023 12:04
Juntada de Petição de contestação
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13/02/2023 09:59
Expedição de Certidão.
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02/02/2023 06:33
Expedição de Certidão.
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02/02/2023 00:15
Expedição de Mandado.
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30/01/2023 07:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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26/01/2023 05:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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26/01/2023 00:55
Não Concedida a Antecipação de tutela
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25/01/2023 23:26
Conclusos para decisão
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25/01/2023 16:10
Conclusos para despacho
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25/01/2023 15:27
Classe retificada de 7 para 14695
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25/01/2023 12:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/12/2022 02:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/12/2022 01:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/12/2022 22:26
Proferido despacho de mero expediente
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10/12/2022 21:00
Conclusos para decisão
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09/12/2022 09:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2022
Ultima Atualização
14/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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