03/04/2024 20:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2024 10:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/03/2024 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2024 14:19

Conclusos para despacho
07/02/2024 18:00

Conclusos para despacho
24/11/2023 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 11:04

Arquivado Definitivamente
02/10/2023 11:04

Expedição de Certidão.
20/09/2023 11:21

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/08/2023 08:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Cristiana França Castro Bauer (OAB 250611/SP), Narryma Kezia da Silva Jatobá (OAB 309193/SP), Cristina Beatriz Matias da Silva (OAB 430021/SP) Processo 1031308-45.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Igor Abadia da Costa, Viviane Melhorine Basilio da Costa - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S/A -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão, intimando-se regularmente às partes.

Nos termos do art. 1.286, § 1º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça (com a redação dada pelo Provimento CG 16/2016), esclareço a parte credora que eventual pedido de cumprimento de sentença (definitivo ou provisório) deverá ser peticionado como INCIDENTE de Cumprimento de Sentença.

Esclareço ainda que o requerimento deverá ser necessariamente instruído com digitalização das seguintes peças (§2º): I sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso III demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; IV mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias, nos termos do disposto no artigo 1.286, § 2º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.

Inclusive, no D.J.E. de 04/04/16, fls. 12/20, foi disponibilizado o manual para esse tipo de peticionamento, sendo que os patronos deverão consulta-lo para que o pedido seja feito de forma correta.

Aguarde-se em Cartório, pelo prazo de 30 (trinta) dias, eventual início do cumprimento de sentença, que deverá tramitar no formato digital, na forma de incidente, nos termos do artigo 1286 da Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.

Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se estes autos com baixa definitiva, com as cautelas de praxe.

Intime-se.
29/08/2023 00:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 08:43

Conclusos para despacho
25/08/2023 13:59

Recebidos os autos
24/06/2023 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 16:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/03/2023 13:20

Expedição de Certidão.
24/03/2023 13:13

Juntada de Outros documentos
09/02/2023 07:47

Juntada de Petição de Contra-razões
31/01/2023 06:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2022 06:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2022 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/12/2022 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2022 13:53

Conclusos para despacho
12/12/2022 13:44

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 07:14

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/10/2022 02:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2022 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/10/2022 16:10

Julgado procedente o pedido
11/10/2022 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2022 07:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2022 09:28

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 09:25

Conclusos para julgamento
31/08/2022 15:19

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 09:33

Conclusos para julgamento
29/07/2022 09:33

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 04:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2022 00:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/06/2022 20:50

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2022 03:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2022 09:57

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 09:40

Conclusos para julgamento
09/05/2022 00:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/05/2022 16:28

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2022 09:54

Conclusos para julgamento
07/04/2022 16:15

Expedição de Certidão.
23/03/2022 02:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2022 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2022 14:48

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 16:25

Conclusos para despacho
17/03/2022 17:21

Juntada de Outros documentos
17/03/2022 17:15

Classe retificada de 114 para 7
14/03/2022 13:13

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 10:17

Conclusos para despacho
09/03/2022 10:47

Juntada de Outros documentos
07/02/2022 02:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/02/2022 15:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/02/2022 10:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/02/2022 10:16

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 09:14

Conclusos para despacho
12/01/2022 11:16

Expedição de Certidão.
11/01/2022 21:20

Juntada de Petição de Réplica
08/12/2021 03:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2021 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2021 10:33

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 10:31

Expedição de Certidão.
06/12/2021 23:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2021 23:29

Juntada de Petição de contestação
13/11/2021 10:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/10/2021 09:17

Expedição de Carta.
22/10/2021 10:54

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 00:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2021 18:48

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 03:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2021 11:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/09/2021 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2021 13:26

Conclusos para despacho
10/09/2021 11:33

Expedição de Certidão.
08/09/2021 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2021

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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