27/03/2025 16:10

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 16:10

Certidão de Cartório Expedida
27/03/2025 16:01

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
27/03/2025 16:01

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
31/01/2025 13:57

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/01/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 01:39

Remetido ao DJE
09/01/2025 20:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/01/2025 20:40

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
08/01/2025 09:16

Conclusos para despacho
08/01/2025 08:59

Certidão de Cartório Expedida
11/11/2024 07:38

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/11/2024 02:34

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 00:40

Remetido ao DJE
31/10/2024 17:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/10/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 06:44

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/10/2024 15:12

Certidão de Cartório Expedida
24/10/2024 15:07

Documento Juntado
24/10/2024 15:07

Petição Juntada
24/10/2024 12:07

Conclusos para decisão
18/10/2024 16:56

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
18/10/2024 02:12

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 22:31

Petição Juntada
17/10/2024 09:05

Remetido ao DJE
17/10/2024 06:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/10/2024 06:45

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2024 11:45

Petição Juntada
07/10/2024 16:59

Conclusos para despacho
07/10/2024 16:57

Certidão de Cartório Expedida
22/09/2024 07:25

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/09/2024 23:59

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 00:58

Remetido ao DJE
11/09/2024 17:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/09/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 14:52

Conclusos para despacho
06/08/2024 05:56

Pedido de Penhora Juntado
28/07/2024 07:26

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/07/2024 13:32

Mandado de Levantamento Expedido
19/07/2024 02:37

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 06:09

Remetido ao DJE
17/07/2024 17:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/07/2024 17:07

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
10/07/2024 16:14

Conclusos para despacho
05/07/2024 11:26

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
02/07/2024 18:35

Petição Juntada
02/07/2024 07:42

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/06/2024 12:25

Petição Juntada
24/06/2024 23:56

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 00:44

Remetido ao DJE
21/06/2024 17:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/06/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 16:30

Conclusos para despacho
17/06/2024 22:25

Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado
16/04/2024 14:56

Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
16/04/2024 14:56

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
05/04/2024 08:20

Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
05/04/2024 08:20

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
05/04/2024 08:03

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
04/04/2024 22:34

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 00:42

Remetido ao DJE
03/04/2024 18:05

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
02/04/2024 09:47

Certidão de Cartório Expedida
02/04/2024 09:45

Conclusos para despacho
01/04/2024 16:26

Incidente Processual Instaurado
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Antonio Jose Mourão Barros (OAB 268213/SP) Processo 0020271-13.2022.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Antonio Jose Mourão Barros, Antonio Jose Mourão Barros - Cumpra-se o v.

Acórdão.

Havendo necessidade de cumprimento prévio da obrigação de fazer, deverá a requerida comprovar seu cumprimento no prazo de 10 dias.

Decorrido o prazo, manifeste-se o interessado requerendo o que de direito, nos termos dos arts. 917 e art.1285 das NSCGJ, com orientações complementares no Comunicado CG Nº 438/16) ambos publicados no DJE em 04.04.2016 que determina a fase de cumprimento de sentença em formato eletrônico, observando a orientação abaixo, ressaltando-se às partes, que a execução da obrigação de pagar somente poderá ocorrer após o cumprimento da obrigação de fazer, a fim de possibilitar ao devedor impugnar adequadamente os cálculos e exercer plenamente o contraditório.

No portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública".

Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem qualquer providência, ou, com a instauração do cumprimento de sentença definitivo, a serventia certificará e providenciará o arquivamento dos autos.

Int.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2022

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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