TJSP - 1005789-05.2020.8.26.0408
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Percival Nogueira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 10:53
Expedição de Certidão.
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09/09/2025 12:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/09/2025 12:43
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2025 10:35
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 10:35
Prazo Intimação - 30 Dias
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03/09/2025 10:23
Unificação Pai
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03/09/2025 10:04
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005789-05.2020.8.26.0408/50000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ourinhos - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Supermercado São Judas Tadeu Ltda. (Procurador) - Magistrado(a) Percival Nogueira - Acolheram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE OMISSÃO PRETENSÃO DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL À INTEGRAÇÃO DO ACÓRDÃO CONSECTÁRIOS LEGAIS PARA A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA CAUSA TERMO INICIAL OCORRÊNCIA INTEGRAÇÃO DO V.
ACÓRDÃO PARA DETERMINAR QUE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA CAUSA (BASE DE CÁLCULO PARA A INCIDÊNCIA DA VERBA HONORÁRIA) DEVE SER REGIDA PELOS ÍNDICES DO IPCA-E A PARTIR DO AJUIZAMENTO DA DEMANDA, ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO QUE OS FIXOU, OBSERVANDO-SE A TAXA SELIC APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO, VISTO QUE JÁ VIGENTE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113/2021 ACÓRDÃO INTEGRADO EMBARGOS ACOLHIDOS.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador) - Denis Barroso Alberto (OAB: 238615/SP) - Thiago Santana Lira (OAB: 328820/SP) - 1° andar -
31/08/2025 09:00
Julgado virtualmente
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17/06/2025 16:10
Expedição de Certidão.
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17/06/2025 12:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/06/2025 12:03
Expedição de Outros documentos.
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27/04/2025 08:16
Expedição de Certidão.
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22/04/2025 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/04/2025 16:33
Subprocesso Cadastrado
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22/04/2025 00:00
Publicado em
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16/04/2025 11:55
Expedição de Certidão.
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16/04/2025 11:55
Prazo Intimação - 30 Dias
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16/04/2025 10:31
Expedição de Certidão.
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10/04/2025 21:10
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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10/04/2025 17:31
Acórdão registrado
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10/04/2025 16:56
Julgado virtualmente
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28/03/2025 00:30
Julgamento Virtual Iniciado
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20/12/2024 22:04
Expedição de Certidão.
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09/12/2024 00:00
Publicado em
-
05/12/2024 00:00
Publicado em
-
04/12/2024 00:00
Conclusos para decisão
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02/12/2024 17:47
Expedição de Certidão.
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02/12/2024 17:47
Expedido Termo de Intimação
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02/12/2024 14:08
Conclusos para decisão
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02/12/2024 13:10
Distribuído por sorteio
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28/11/2024 14:55
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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28/11/2024 12:48
Processo Cadastrado
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22/11/2024 16:32
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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