16/06/2025 14:27

Expedição de Certidão.
16/06/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 20:27

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 07:39

Conclusos para despacho
14/12/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 10:36

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 10:36

Expedição de Certidão.
05/11/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 02:21

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 06:31

Conclusos para despacho
26/07/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 06:22

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 03:08

Suspensão do Prazo
01/04/2024 07:04

Conclusos para despacho
08/03/2024 15:41

Expedição de Certidão.
08/03/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 04:58

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2024 11:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/02/2024 12:52

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/02/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/10/2023 10:09

Expedição de Certidão.
27/10/2023 10:06

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 15:55

Juntada de Petição de Contra-razões
03/10/2023 01:59

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2023 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 15:46

Conclusos para despacho
21/09/2023 15:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/08/2023 02:24

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Douglas dos Santos (OAB 223948/SP), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 457796/SP) Processo 1001694-74.2023.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Erick Elias de Azevedo Marinho - Reqdo: ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos ajuizados por ERICK ELIAS DE AZEVEDO MARINHO em face de ITAÚ ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para reconhecendo a desistência pelo autor do entabulado entre as partes, condenar a ré a restituir os valores desembolsados pelo autor, após contemplação da cota inativa ou trinta dias após o encerramento do grupo com correção monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça desde cada desembolso e juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação, autorizada a retenção da taxa de administração proporcional ao tempo em que o autor permaneceu vinculada ao grupo, não sendo devida a multa de 15% fixada no item H da Declarações do Cliente por ausência de demonstração de prejuízo ao consórcio em decorrência da desistência.

Em razão da sucumbência recíproca, cada parte arcará com metade das custas e despesas processuais e, quanto aos honorários advocatícios, a ré pagará ao patrono do autor o valor de R$2.000,00, e o autor pagará ao patrono da ré o equivalente a 10% do valor atualizado da causa, vedada a compensação de valores, nos termos do artigo 85 e seguintes do Código de Processo Civil/15.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais.

P.I.
28/08/2023 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 18:18

Julgada Procedente em Parte a Ação
17/07/2023 09:21

Conclusos para julgamento
17/07/2023 07:36

Conclusos para despacho
06/07/2023 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 15:45

Juntada de Petição de Réplica
16/06/2023 02:04

Certidão de Publicação Expedida
15/06/2023 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/06/2023 09:02

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 10:15

Conclusos para despacho
09/05/2023 20:06

Juntada de Petição de contestação
16/04/2023 16:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/03/2023 01:50

Certidão de Publicação Expedida
29/03/2023 11:28

Expedição de Carta.
29/03/2023 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/03/2023 09:20

Concedida a gratuidade da justiça
27/02/2023 09:29

Conclusos para despacho
15/02/2023 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2023 01:45

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2023 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 12:14

Conclusos para decisão
02/02/2023 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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