TJSP - 1006830-69.2014.8.26.0132

1ª instância - 03 Civel de Catanduva

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Polo Ativo

Partes

ZULMIRA APARECIDA ZANA DE MELLO

CPF *89.***.*75-13

JEFFERSON JORGE DE MELLO

CPF *10.***.*26-94

EDSON WANDRELEY DE MELLO

CPF *50.***.*29-50

WILSON HENRIQUE DE MELLO

CPF *70.***.*90-03

EMERSON CARLOS DE MELLO

CPF *33.***.*11-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/02/2025 15:06

    Arquivado Definitivamente

  • 03/02/2025 15:05

    Expedição de Mandado.

  • 08/01/2025 00:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/01/2025 00:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/12/2024 16:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/12/2024 10:44

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2024 11:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2024 19:25

    Arquivado Definitivamente

  • 08/02/2024 19:25

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2023 14:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2023 01:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/11/2023 09:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/11/2023 07:46

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 11:34

    Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

  • 11/11/2023 04:07

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 23:03

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 17:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 01:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Evandro Lucio Pereira de Souza (OAB 133091/SP), Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB 140741/SP), Fabrício dos Reis Brandão (OAB 11471/PA) Processo 1006830-69.2014.8.26.0132 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Zulmira Aparecida Zana de Mello - Exectdo: Banco do Brasil S/A -

    Vistos.

    O feito foi extinto já pela satisfação da obrigação, consoante r.sentença de fls.200/203, sendo tirado recurso de apelação pela parte executada, e recurso adesivo pela parte exequente, restando parcialmente provida a apelação, tão somente para determinar a exclusão do cálculo da dívida, da multa de 10% acrescida, negado provimento, de outro lado, ao recurso adesivo (v.Acórdão de fls.289/301).

    Assim, ante o trânsito em julgado do v.acórdão de fls.289/301, e consequentemente da r.sentença de fls.200/203, deverá ser expedido MLE do depósito de fls.109, no valor de R$2.203,57 (excluído o valor relativo à multa acrescida), mais os acréscimos legais devidos, independentemente do trânsito em julgado da presente decisão, eis que se trata de valor incontroverso, em favor da parte credora, que deverá, antes, juntar aos autos o necessário formulário.

    O que sobejar do depósito, comprovado o recolhimento das custas pela parte executada, deverá ser levantado por ela, que também deverá juntar aos autos o formulário devido.

    A instituição financeira requerida deverá recolher, a título de pagamento das custas iniciais, não recolhidas pela parte exequente, beneficiária da gratuidade da justiça, o equivalente a 01% do valor atualizado da condenação, além de outro 01% do mesmo valor, a título de custas finais, no prazo de 05 (cinco) dias, e através de guias GARE, código 230-6, sob pena de expedição de certidão para inscrição na dívida ativa do débito em questão.

    Não sendo recolhidos os valores em 05 (cinco) dias, cumpra-se o artigo 1098, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.

    Via da presente sentença, digitalmente assinada, valerá como carta de notificação da parte executada.

    Expedidos os Mandados de Levantamento e, recolhidas as custas, arquivem-se os autos.

    Int.

  • 29/08/2023 00:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 15:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2023 18:07

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2023 01:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2023 08:53

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2023 19:19

    Recebidos os autos

  • 30/04/2023 10:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2022 14:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2018 15:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 23/07/2018 10:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/07/2018 11:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/07/2018 17:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2018 11:16

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2018 19:00

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 18/06/2018 10:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/06/2018 12:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/06/2018 17:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2018 11:16

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2018 10:50

    Juntada de Petição de Recurso adesivo

  • 11/06/2018 10:36

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 08/06/2018 10:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/06/2018 12:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/06/2018 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2018 16:00

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 09/05/2018 10:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/05/2018 14:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/05/2018 10:53

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 07/05/2018 11:28

    Conclusos para julgamento

  • 19/09/2017 14:57

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0948

  • 11/05/2017 18:07

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2017 09:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/03/2017 11:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/03/2017 17:56

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2017 17:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/02/2017 08:58

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2017 15:08

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2017 15:07

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2016 10:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/04/2016 21:30

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2016 14:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/03/2016 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2016 17:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/03/2016 13:51

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2016 09:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2016 10:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/03/2016 12:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/03/2016 18:04

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}

  • 09/03/2016 11:04

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2016 10:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2016 10:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/03/2016 10:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/03/2016 18:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2016 15:22

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2015 10:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/11/2015 11:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/11/2015 14:30

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2015 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2015 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2015 10:05

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2015 10:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/07/2015 14:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/07/2015 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2015 16:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/07/2015 17:06

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2015 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2015 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2015 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2015 16:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2015 16:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2015 16:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2015 14:39

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/07/2015 10:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/07/2015 11:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/06/2015 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2015 11:55

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 17/06/2015 10:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/06/2015 11:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/06/2015 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2015 15:45

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 09/06/2015 10:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/06/2015 12:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/06/2015 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2015 16:32

    Expedição de Carta.

  • 01/06/2015 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2015 11:50

    Conclusos para julgamento

  • 12/05/2015 11:31

    Juntada de Ofício

  • 27/04/2015 10:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/04/2015 11:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/04/2015 15:39

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2015 15:37

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 24/03/2015 11:38

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2015 09:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2015 10:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/03/2015 14:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/03/2015 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2015 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2015 14:52

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/11/2014 22:48

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2014 10:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/11/2014 12:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/11/2014 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2014 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2014 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2014 16:37

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2014 12:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2014

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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