12/01/2024 01:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 05:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/01/2024 16:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/01/2024 00:25

Conclusos para despacho
12/12/2023 10:51

Expedição de Certidão.
06/12/2023 21:02

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 10:46

Expedição de Certidão.
29/08/2023 07:43

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 05:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Egle Maillo Fernandes (OAB 119800/SP), Adilson dos Reis (OAB 290044/SP) Processo 0005829-50.2023.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Edmilson Vitorino Cabral - Exectda: Egle Maillo Fernandes, Egle Maillo Fernandes -

Vistos.

Decorrido o prazo previsto no artigo 854, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, sem manifestação da parte executada, converto o valor tornado indisponível, por meio do sistema SISBAJUD, em penhora, sendo desnecessário a lavratura de termo.

Em consequência, expeça-se ordem de transferência do valor penhorado à conta vinculada a este processo, por meio do sistema SISBAJUD.

Ficam as partes intimadas da penhora, por meio desta decisão.

Defiro a expedição de guia de levantamento do referido depósito em favor da parte exequente, observando-se que para os depósitos a partir de março de 2017 a parte deverá apresentar o formulário MLE, conforme Comunicado Conjunto nº 474/2017.

Sem prejuízo, manifeste-se o exequente sobre a existência de qualquer obrigação imposta ao executado, neste processo, que por ele ainda não tenha sido cumprida.

No silêncio, o cumprimento da sentença será presumido e o processo será extinto por tal motivo.

Intime-se.
24/08/2023 00:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 12:56

Conclusos para despacho
23/08/2023 12:54

Expedição de Certidão.
18/07/2023 03:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2023 05:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/07/2023 16:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/07/2023 16:37

Expedição de Certidão.
13/07/2023 04:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2023 00:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2023 17:25

Expedição de Certidão.
11/07/2023 16:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/07/2023 04:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2023 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/07/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 11:15

Juntada de Outros documentos
28/06/2023 15:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/06/2023 14:46

Conclusos para decisão
28/06/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 02:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2023 13:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/06/2023 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2023 10:49

Conclusos para despacho
16/06/2023 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 04:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2023 05:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/05/2023 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2023 12:00

Conclusos para despacho
25/05/2023 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 09:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 03:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2023 05:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2023 19:32

Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2023 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/02/2023 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/02/2023 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2023 19:08

Conclusos para despacho
13/02/2023 18:58

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
12/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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