04/04/2025 12:20

Processo Desarquivado Sem Reabertura
04/04/2025 12:19

Reativação de Processo Suspenso
21/03/2025 12:14

Petição Juntada
12/03/2025 22:53

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 10:44

Remetido ao DJE
12/03/2025 09:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/02/2025 16:09

Petição Juntada
31/01/2025 22:45

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 10:44

Remetido ao DJE
31/01/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 13:59

Conclusos para despacho
24/01/2025 13:45

Documento Juntado
14/12/2024 02:33

Petição Juntada
12/10/2024 02:01

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 13:41

Remetido ao DJE
11/10/2024 12:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/10/2024 21:41

Pedido de Habilitação Juntado
02/10/2024 19:34

Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC)
27/02/2024 18:15

Petição Juntada
26/02/2024 12:26

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 12:26

Certidão de Cartório Expedida
26/02/2024 12:23

Documento Juntado
14/02/2024 16:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/02/2024 17:17

Documento Juntado
09/02/2024 17:17

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
29/01/2024 00:19

Remetido ao DJE
27/01/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 15:02

Conclusos para despacho
23/01/2024 17:29

Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC)
14/12/2023 10:45

Arquivado Definitivamente
14/12/2023 10:45

Certidão de Cartório Expedida
14/12/2023 10:42

Documento Juntado
13/12/2023 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2023 01:27

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 15:34

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
12/12/2023 05:49

Remetido ao DJE
11/12/2023 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2023 17:02

Conclusos para decisão
07/12/2023 16:57

Documento Juntado
18/10/2023 14:15

Conclusos para despacho
18/10/2023 14:07

Certidão de Cartório Expedida
02/10/2023 18:17

Petição Juntada
21/09/2023 14:34

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
11/09/2023 17:09

Petição Juntada
30/08/2023 01:19

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Palmiro Domingos Vieira da Cruz (OAB 136268/SP), Rafael Sganzerla Durand (OAB 211648/SP), Marlon Souza do Nascimento (OAB 422271/SP) Processo 1006346-54.2014.8.26.0132 - Cumprimento de sentença - Reqte: BELARMINO VIEIRA DA CRUZ - Reqdo: BANCO DO BRASIL S/A -

Vistos.

O feito foi extinto já pela satisfação da obrigação, nos termos da r. sentença de fls. fls.83/86, sendo tirado recurso de apelação pela parte executada, sem sucesso v.Acórdãos de fls.264/276 e 427/435.

Ante o trânsito em julgado do v.acórdão de fls.264/276, sem qualquer alteração da sentença proferida às fls.83/86, deverá ser expedido MLE da integralidade do depósito de fls.62 - R$4.337,02 mais os acréscimos legais devidos - independentemente do trânsito em julgado da presente decisão, eis que se trata de valor incontroverso, em favor da parte credora que deverá, antes, juntar aos autos o necessário formulário.

A instituição financeira requerida deverá recolher, a título de pagamento das custas iniciais, não recolhidas pela parte exequente, beneficiária da gratuidade da justiça, o equivalente a 01% do valor atualizado da condenação, além de outro 01% do mesmo valor, a título de custas finais, no prazo de 05 dias, e através de guias GARE, código 230-6, sob pena de expedição de certidão para inscrição na dívida ativa do débito em questão.

Não sendo recolhidas as custas, cumpra-se o artigo 1098, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.

Via da presente decisão, digitalmente assinada, valerá como carta de notificação.

Anoto que os honorários advocatícios sucumbenciais deverão ser reclamados por meio de incidente de cumprimento de sentença, em nome próprio.

Expedido o MLE e, recolhidas as custas, arquivem-se os autos.

Int.
29/08/2023 00:41

Remetido ao DJE
28/08/2023 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 18:14

Conclusos para decisão
29/05/2023 12:03

Conclusos para despacho
17/05/2023 12:22

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/02/2023 14:50

Pedido de Habilitação Juntado
03/12/2022 22:50

Pedido de Habilitação Juntado
23/08/2016 07:30

Petição Juntada
01/07/2016 18:54

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
18/05/2016 15:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2016 15:00

Contrarrazões Juntada
05/05/2016 10:27

Certidão de Publicação Expedida
04/05/2016 10:33

Remetido ao DJE
03/05/2016 12:02

Certidão de Cartório Expedida
18/04/2016 15:04

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/02/2016 12:03

Conclusos para decisão
19/02/2016 23:03

Suspensão do Prazo
05/02/2016 07:28

Apelação/Razões Juntada
19/01/2016 16:05

Certidão de Publicação Expedida
18/01/2016 09:17

Remetido ao DJE
15/01/2016 16:13

Sentença Registrada
15/01/2016 15:32

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
01/10/2015 13:51

Conclusos para Sentença
01/10/2015 11:59

Petição Juntada
15/09/2015 15:09

Petição Juntada
04/09/2015 10:08

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2015 10:48

Remetido ao DJE
01/09/2015 17:58

Proferido Despacho
25/08/2015 13:46

Conclusos para despacho
21/08/2015 12:10

Recebidos os autos da Contadoria
21/08/2015 12:10

Realizado Cálculo de Liquidação
18/08/2015 10:18

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2015 12:14

Remetido ao DJE
12/08/2015 16:28

Remetidos os Autos para a Contadoria
12/08/2015 16:26

Proferido Despacho
19/06/2015 15:58

Conclusos para despacho
19/06/2015 14:23

Certidão de Cartório Expedida
01/06/2015 11:47

Petição Juntada
19/05/2015 10:43

Certidão de Publicação Expedida
18/05/2015 14:29

Remetido ao DJE
12/05/2015 16:14

Proferido Despacho
08/04/2015 10:11

Conclusos para despacho
07/04/2015 15:52

Petição Juntada
24/03/2015 10:23

Certidão de Publicação Expedida
23/03/2015 12:20

Remetido ao DJE
20/03/2015 14:51

Proferido Despacho
23/02/2015 17:08

Conclusos para despacho
19/01/2015 10:41

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2015 12:15

Remetido ao DJE
09/01/2015 13:25

Proferido Despacho
08/01/2015 14:16

Comprovante de Depósito Juntada
19/12/2014 17:30

Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada
12/12/2014 15:48

Conclusos para despacho
11/12/2014 15:34

Certidão de Cartório Expedida
12/11/2014 14:29

AR Positivo Juntado
07/11/2014 10:14

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2014 14:59

Remetido ao DJE
03/11/2014 17:37

Certidão de Cartório Expedida
03/11/2014 17:34

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
28/10/2014 19:00

Conclusos para despacho
24/10/2014 18:46

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2014

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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