STJ - 0010813-11.2009.8.26.0604

01/09/2023 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

01/09/2023 14:33

Transitado em Julgado em 01/09/2023

16/08/2023 16:14

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento à decisão constante do OFÍCIO DE INTIMAÇÃO N. I001183-2023-CPPE - AREsp 2390736/SP (2023/0210289-6), INTIMEI a Dra. ELAINE MENEZES DA COSTA, no dia 10 de agosto de 2023, às 19h07, via E-mail Registrado (

25/07/2023 17:42

Expedição de Ofício de Intimação nº I001183-2023-CPPE ao (à)ELAINE MENEZES DA COSTA

25/07/2023 12:07

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensora Dativa" (fl.79), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

24/07/2023 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 710704/2023

24/07/2023 15:17

Protocolizada Petição 710704/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/07/2023

21/07/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/07/2023

20/07/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/07/2023 07:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/07/2023

20/07/2023 07:20

Não conhecido o recurso de JOAQUIM ANTONIO DA SILVA

26/06/2023 17:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/06/2023 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/06/2023 18:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA