STJ - 1025117-55.2016.8.26.0053

18/05/2023 19:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

18/05/2023 19:26

Transitado em Julgado em 12/04/2023

16/03/2023 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 1076197/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no

15/03/2023 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/03/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1076197 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1684551 - Publicação prevista para 16/03/2023

13/03/2023 23:59

Embargos de Declaração de CLEONICE APARECIDA CONTRATESI e EDNA APARECIDA PEREIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01076197/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1684551/SP

01/03/2023 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000056-2023-AJC-2T)

28/02/2023 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2023-AJC-2T)

23/02/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2023

22/02/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2023 17:36

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01076197/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1684551/SP

03/02/2023 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

03/02/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/12/2022 e término em 02/02/2023 o prazo para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 1076197/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 363.

23/11/2022 05:13

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/11/2022 Petição Nº 1076197/2022 -

22/11/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

21/11/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1076197/2022. Publicação prevista para 23/11/2022)

21/11/2022 18:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1076197/2022

21/11/2022 18:12

Protocolizada Petição 1076197/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/11/2022

11/11/2022 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/11/2022 Petição Nº 464844/2022 - AgInt nos EDcl no

10/11/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/11/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0464844 - AgInt nos EDcl no AREsp 1684551 - Publicação prevista para 11/11/2022

09/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de CLEONICE APARECIDA CONTRATESI e EDNA APARECIDA PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00464844/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 1684551/SP

24/10/2022 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001004-2022-AJC-2T)

24/10/2022 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000986-2022-AJC-2T)

20/10/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/10/2022

19/10/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/10/2022 16:59

Incluído em pauta para 03/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00464844/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 1684551/SP

26/08/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

26/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/06/2022 e término em 25/08/2022 o prazo para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 464844/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 329.

03/06/2022 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/06/2022 Petição Nº 464844/2022 -

02/06/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/06/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 464844/2022. Publicação prevista para 03/06/2022)

01/06/2022 18:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 464844/2022

01/06/2022 18:21

Protocolizada Petição 464844/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/06/2022

12/05/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2022 Petição Nº 704659/2020 - EDcl

11/05/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0704659 - EDcl no AREsp 1684551 - Publicação prevista para 12/05/2022

10/05/2022 19:50

Embargos de Declaração de CLEONICE APARECIDA CONTRATESI e EDNA APARECIDA PEREIRA Não-acolhidos - Petição Nº 2020/00704659 - EDcl no AREsp 1684551

22/10/2020 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

22/10/2020 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/10/2020 e término em 21/10/2020 o prazo para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 704659/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 314.

24/09/2020 05:44

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/09/2020 Petição Nº 704659/2020 -

23/09/2020 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/09/2020 19:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 704659/2020. Publicação prevista para 24/09/2020)

22/09/2020 18:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 704659/2020

22/09/2020 18:42

Protocolizada Petição 704659/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/09/2020

16/09/2020 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2020

15/09/2020 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2020 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/09/2020

15/09/2020 17:10

Conheço do agravo de CLEONICE APARECIDA CONTRATESI e EDNA APARECIDA PEREIRA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

23/07/2020 12:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

23/07/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

10/07/2020 18:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/07/2020 17:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

14/04/2020 12:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/04/2020 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/03/2020 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO