01/09/2023 03:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 00:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/08/2023 19:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/08/2023 19:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/08/2023 19:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/08/2023 19:02

Julgado procedente o pedido
29/08/2023 16:14

Mandado devolvido #{resultado}
29/08/2023 16:13

Mandado devolvido #{resultado}
29/08/2023 16:13

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/08/2023 16:13

Mandado devolvido #{resultado}
29/08/2023 16:13

Mandado devolvido #{resultado}
29/08/2023 16:13

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/08/2023 09:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/08/2023 12:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/08/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 12:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/08/2023 12:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/08/2023 12:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/08/2023 12:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/08/2023 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jessica Layane Tavares Machado (OAB 441970/SP) Processo 1501605-71.2022.8.26.0571 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: FRANCISCO FELIPE MUNIZ DA SILVA -

Vistos.

Fls. 100/101: Ciente da Resposta à Acusação ofertada em favor de F.

F.

M. da S., anotando-se que as questões nela suscitadas se confundem com o próprio mérito causae e, portanto, demandam dilação probatória, razão pela qual serão apreciadas oportunamente, após a regular instrução criminal, quando da prolação da Sentença.

No mais, não sendo hipótese de absolvição sumária, ratifico o recebimento da Denúncia e designo teleaudiência de INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO para o dia 30 de AGOSTO de 2023, às 13h30, a qual se realizará virtualmente, por meio da plataforma Microsoft Teams, conforme permissivo estampado no artigo 8º do Provimento CSM nº 2651/2022 deste Eg.

Tribunal de Justiça, na forma do Comunicado CGJ nº 284/2020 e da Resolução nº 303 do CNJ.

Intime-se o réu F.

F.

M. da S.; a sua Defensora DATIVA, Dra.

Jessica Layane Tavares Machado; a testemunha arrolada em comum, senhor Jose Carlos da Silva; e, finalmente, a vítima, J.

I.

M.

Na oportunidade, deverá o Sr.

Oficial de Justiça proceder à constatação do respectivo número de telefone celular (com Whatsapp), bem como da existência de dispositivos eletrônicos (smartphone, tablet, notebook), aptos a viabilizarem a participação remota do(a) intimado(a).

Com a providência, mantenha a serventia contato com o(a) participante, a fim de orientá-lo(a) quanto às providências necessárias para realização de eventual instalação de programas e testes, encaminhando-se, ainda, o respectivo link de participação na teleaudiência.

Ressalto que, excepcionalmente, na impossibilidade de o(s) réu(s)/vítima(s)/testemunha(s) participar(em) do ato por não dispor(em) de condições tecnológicas para tanto, fica, desde logo, admitida a realização de audiência mista (parte remota e parte presencial), mediante o comparecimento da(s) pessoa(s) ao prédio do Fórum desta Comarca, situado no endereço constante no cabeçalho deste decisum, a fim de que participe(em) em sala própria com equipamentos de videoconferência fornecidos pelo Eg.

TJSP, situação que deverá ser previamente informada ao Sr.

Oficial de Justiça ou ao serventuário responsável pela intimação.

Requisitem-se as participações das testemunhas arroladas em comum, senhores Marcelo Siqueira Ribeiro e Erica Renata Vieira da Rocha, guardas civis municipais.

Havendo requerimento, providencie o necessário para a entrevista reservada da Defensora com o acusado, antes do início da solenidade.

Servirá o presente, por cópia digitada, como Mandado e Ofício.

Dê-se ciência ao Ministério Público através de ato ordinatório.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Int.
24/08/2023 09:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 08:53

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 12:19

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/08/2023 10:59

Conclusos para decisão
22/08/2023 10:51

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 10:51

Juntada de Certidão
21/08/2023 22:05

Juntada de Petição de resposta à acusação
16/08/2023 16:40

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 16:58

Conclusos para despacho
07/08/2023 16:52

Expedição de Mandado.
04/08/2023 15:31

Conclusos para despacho
04/08/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 15:20

Juntada de Ofício
02/08/2023 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2023 12:00

Juntada de Mandado
02/08/2023 09:19

Expedição de Ofício.
25/07/2023 16:58

Expedição de Mandado.
05/05/2023 09:11

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
04/05/2023 10:14

Conclusos para decisão
04/05/2023 10:14

Evoluída a classe de 280 para 10943
04/05/2023 10:14

Conclusos para decisão
04/05/2023 10:01

Juntada de Certidão
04/05/2023 10:01

Juntada de Outros documentos
04/05/2023 10:01

Juntada de Certidão
02/05/2023 19:35

Juntada de Petição de Denúncia
28/04/2023 16:15

Juntada de Petição de Denúncia
18/04/2023 16:22

Expedição de Certidão.
18/04/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 12:52

Conclusos para despacho
18/04/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 19:55

Expedição de Certidão.
10/04/2023 19:54

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 12:38

Conclusos para despacho
10/04/2023 04:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 10:20

Expedição de Certidão.
04/04/2023 09:10

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 09:41

Conclusos para despacho
01/04/2023 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 10:50

Expedição de Certidão.
24/03/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 22:02

Expedição de Certidão.
17/01/2023 19:34

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 13:00

Conclusos para despacho
03/01/2023 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2022 08:52

Expedição de Certidão.
17/12/2022 08:51

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 10:46

Juntada de Outros documentos
14/12/2022 10:27

Conclusos para despacho
13/12/2022 14:27

Juntada de Outros documentos
06/12/2022 11:09

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
06/12/2022 11:09

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
06/12/2022 11:09

Recebidos os autos
06/12/2022 09:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
05/12/2022 11:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/12/2022 11:54

Expedição de Certidão.
05/12/2022 11:38

Juntada de Outros documentos
05/12/2022 11:36

Juntada de Outros documentos
05/12/2022 11:24

Expedição de Alvará.
05/12/2022 11:17

Expedição de Certidão.
05/12/2022 11:06

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
05/12/2022 10:11

Juntada de Outros documentos
05/12/2022 08:46

Ato ordinatório praticado
04/12/2022 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2022 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2022 12:56

Juntada de Certidão
04/12/2022 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2022 12:51

Juntada de Outros documentos
04/12/2022 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2022 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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