26/10/2023 21:59

Expedição de Certidão.
26/10/2023 21:02

Arquivado Definitivamente
22/09/2023 15:41

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/09/2023 06:43

Expedição de Certidão.
12/09/2023 06:42

Expedição de Certidão.
29/08/2023 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Celia Aparecida Garcia (OAB 321376/SP) Processo 1006337-75.2022.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Francisco Paulo de Figueiredo -

Vistos.

Ciência às partes acerca do retorno dos autos.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Aguarde-se pelo prazo de 30 dias manifestação do interessado.

Se for o caso de cumprimento de sentença, deverá a parte respectiva observar os termos do Comunicado CG nº 1.789/2017 (cumprimento de sentença por meio digital).

Decorrido o prazo supracitado, no silêncio, arquivem-se definitivamente os autos.

Int.
28/08/2023 00:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 16:27

Expedição de Certidão.
25/08/2023 16:26

Expedição de Certidão.
25/08/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 15:42

Conclusos para despacho
07/08/2023 12:15

Conclusos para despacho
03/08/2023 13:49

Recebidos os autos
02/05/2023 16:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2023 16:27

Expedição de Certidão.
16/12/2022 17:05

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/12/2022.
23/11/2022 06:38

Expedição de Certidão.
23/11/2022 06:38

Expedição de Certidão.
16/11/2022 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/11/2022 13:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/11/2022 12:12

Expedição de Certidão.
11/11/2022 12:12

Expedição de Certidão.
11/11/2022 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2022 16:41

Conclusos para decisão
28/10/2022 06:51

Expedição de Certidão.
28/10/2022 06:51

Expedição de Certidão.
19/10/2022 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2022 10:36

Conclusos para despacho
18/10/2022 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2022 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2022 16:59

Expedição de Certidão.
17/10/2022 16:59

Expedição de Certidão.
17/10/2022 16:57

Julgado procedente o pedido
17/10/2022 14:35

Conclusos para decisão
26/09/2022 11:50

Conclusos para despacho
26/09/2022 11:26

Juntada de Petição de Réplica
23/09/2022 06:40

Expedição de Certidão.
23/09/2022 06:39

Expedição de Certidão.
14/09/2022 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2022 05:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2022 13:48

Expedição de Certidão.
12/09/2022 13:47

Expedição de Certidão.
12/09/2022 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2022 13:22

Conclusos para decisão
05/09/2022 14:55

Juntada de Petição de contestação
19/08/2022 19:40

Juntada de Petição de contestação
16/08/2022 06:49

Expedição de Certidão.
16/08/2022 06:49

Expedição de Certidão.
10/08/2022 11:12

Conclusos para despacho
10/08/2022 11:05

Juntada de Petição de Agravo retido
09/08/2022 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2022 00:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/08/2022 17:03

Expedição de Certidão.
05/08/2022 17:02

Expedição de Certidão.
05/08/2022 15:49

Expedição de Mandado.
05/08/2022 15:49

Expedição de Mandado.
05/08/2022 15:47

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 15:22

Conclusos para decisão
05/08/2022 14:43

Conclusos para despacho
05/08/2022 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2022 04:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2022 00:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/07/2022 14:28

Determinada a emenda à inicial
22/07/2022 14:23

Conclusos para decisão
22/07/2022 14:19

Evoluída a classe de 7 para 14695
22/07/2022 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2022

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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