29/08/2025 08:52

Prazo
29/08/2025 08:49

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000659-40.2023.8.26.0275 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itaporanga - Apte/Apdo: Banco Bmg S/A - Apda/Apte: Francisca de Almeida Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Pedro Ferronato - Deram provimento parcial ao recurso do réu e provimento ao recurso adesivo do autor.

V.U. - CONTRATOS SERVIÇOS BANCÁRIOS CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RMC) SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA RECURSO DO RÉU NULIDADE DO CONTRATO MANTIDA AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA AUTENTICIDADE DA CONTRATAÇÃO APÓS IMPUGNAÇÃO DA ASSINATURA ATRIBUÍDA À AUTORA ÔNUS DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (TEMA REPETITIVO 1.061 DO STJ) DANOS MORAIS REDUÇÃO DO “QUANTUM” PARA R$ 3.000,00 REPETIÇÃO DO INDÉBITO APLICAÇÃO DA MODULAÇÃO DE EFEITOS DO EARESP 676.608/RS DEVOLUÇÃO SIMPLES PARA DESCONTOS ANTERIORES A 30/03/2021 E EM DOBRO PARA OS POSTERIORES RECURSO ADESIVO DA AUTORA TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA INCIDENTES SOBRE O VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL INCIDÊNCIA A PARTIR DO EVENTO DANOSO INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 54 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXAÇÃO POR EQUIDADE RECURSO DO RÉU PROVIDO EM PARTE - RECURSO ADESIVO DA AUTORA PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE) - Mateus Eduardo Andrade Gotardi (OAB: 241236/SP) - Sala 702 - 7º andar
27/08/2025 17:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 15:15

Acórdão registrado
27/08/2025 14:05

Julgado virtualmente
25/08/2025 12:15

Julgamento Virtual Iniciado
15/04/2025 00:00

Publicado em
14/04/2025 00:00

Conclusão ao Relator
10/04/2025 12:08

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
10/04/2025 09:53

Redistribuição por Sorteio
10/04/2025 09:53

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
04/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 00:00

Conclusão ao Relator
02/04/2025 09:34

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
01/04/2025 16:35

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
01/04/2025 14:11

Distribuição por Sorteio
27/03/2025 00:00

Publicado em
24/03/2025 10:57

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
24/03/2025 10:55

Processo Cadastrado
19/03/2025 09:50

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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