TJSP - 1005336-55.2022.8.26.0047
1ª instância - Fazenda Publica de Assis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
22/04/2024 23:46
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
22/04/2024 22:50
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
03/04/2024 23:42
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
12/12/2023 06:37
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
04/12/2023 02:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
 - 
                                            
01/12/2023 12:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
 - 
                                            
01/12/2023 11:22
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
01/12/2023 11:21
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
01/12/2023 09:22
Conclusos para decisão
 - 
                                            
15/11/2023 17:22
Conclusos para despacho
 - 
                                            
18/10/2023 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
11/10/2023 02:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
 - 
                                            
10/10/2023 00:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
 - 
                                            
09/10/2023 14:56
Proferidas outras decisões não especificadas
 - 
                                            
09/10/2023 14:41
Conclusos para decisão
 - 
                                            
26/09/2023 16:40
Conclusos para despacho
 - 
                                            
12/09/2023 06:42
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
31/08/2023 08:48
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
 - 
                                            
31/08/2023 07:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
29/08/2023 01:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
 - 
                                            
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Leonardo Arruda Munhoz (OAB 173273/SP), Airton Camilo Leite Munhoz (OAB 65444/SP) Processo 1005336-55.2022.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Vera Lucia Alves -
Vistos.
Ciência às partes acerca do retorno dos autos.
Cumpra-se o v.
Acórdão.
Aguarde-se pelo prazo de 30 dias manifestação do interessado.
Se for o caso de cumprimento de sentença, deverá a parte respectiva observar os termos do Comunicado CG nº 1.789/2017 (cumprimento de sentença por meio digital).
Decorrido o prazo supracitado, no silêncio, arquivem-se definitivamente os autos.
Int. - 
                                            
28/08/2023 00:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
 - 
                                            
25/08/2023 16:26
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
25/08/2023 16:22
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
25/08/2023 15:42
Conclusos para despacho
 - 
                                            
07/08/2023 12:13
Conclusos para despacho
 - 
                                            
07/08/2023 11:47
Recebidos os autos
 - 
                                            
31/01/2023 16:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
 - 
                                            
31/01/2023 16:31
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
27/01/2023 06:43
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
15/12/2022 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
15/12/2022 01:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
 - 
                                            
14/12/2022 00:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
 - 
                                            
13/12/2022 16:40
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
13/12/2022 16:39
Proferidas outras decisões não especificadas
 - 
                                            
13/12/2022 16:22
Conclusos para decisão
 - 
                                            
26/11/2022 23:03
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
23/11/2022 03:38
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
08/11/2022 09:21
Conclusos para despacho
 - 
                                            
07/11/2022 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
28/10/2022 06:50
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
19/10/2022 01:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
 - 
                                            
18/10/2022 00:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
 - 
                                            
17/10/2022 16:57
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
17/10/2022 16:54
Julgado improcedente o pedido
 - 
                                            
17/10/2022 13:11
Conclusos para decisão
 - 
                                            
12/09/2022 09:14
Conclusos para despacho
 - 
                                            
10/09/2022 06:34
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
09/09/2022 17:48
Juntada de Petição de Réplica
 - 
                                            
31/08/2022 02:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
 - 
                                            
30/08/2022 13:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
 - 
                                            
30/08/2022 13:22
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
30/08/2022 13:21
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
30/08/2022 09:11
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
11/07/2022 12:02
Conclusos para despacho
 - 
                                            
11/07/2022 08:35
Juntada de Petição de contestação
 - 
                                            
05/07/2022 06:43
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
28/06/2022 03:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
 - 
                                            
27/06/2022 00:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
 - 
                                            
24/06/2022 15:26
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
24/06/2022 14:18
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
24/06/2022 14:17
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
24/06/2022 11:58
Conclusos para decisão
 - 
                                            
24/06/2022 07:30
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            24/06/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            22/04/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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