06/09/2024 12:16

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/07/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 17:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/03/2024 01:20

Arquivado Definitivamente
19/03/2024 01:20

Expedição de Certidão.
19/03/2024 01:19

Transitado em Julgado em #{data}
19/03/2024 01:17

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/03/2024 09:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 05:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/03/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 10:29

Conclusos para despacho
06/03/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 04:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/02/2024 00:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/02/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 08:59

Conclusos para despacho
27/02/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 13:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/02/2024 12:06

Embargos de declaração não acolhidos
19/02/2024 08:53

Conclusos para decisão
16/02/2024 12:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/02/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 03:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 00:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/02/2024 16:35

Julgado procedente o pedido
05/02/2024 06:14

Conclusos para julgamento
02/02/2024 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 08:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/01/2024 08:22

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 07:49

Conclusos para despacho
19/01/2024 16:31

Juntada de Petição de Réplica
04/12/2023 03:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2023 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/12/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 09:55

Juntada de Petição de contestação
23/11/2023 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/11/2023 21:04

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 10:55

Juntada de Certidão
06/11/2023 14:10

Expedição de Carta.
16/09/2023 03:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/09/2023 13:13

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 11:41

Conclusos para despacho
14/09/2023 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 06:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 04:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Moscatini Pinto (OAB 410741/SP) Processo 1111050-05.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniela Chiquetto - I.

Estão presentes a probabilidade do direito e o perigo de dano necessários ao deferimento da medida.

A probabilidade do direito decorre da alegada invasão realizada na conta no Instagram da autora, deixando-a vulnerável e podendo prejudicar a sua imagem em seu círculo de conhecidos.

Já o perigo de dano advém do acesso indevido a conversas privadas da autora, de cunho pessoal, que podem ser facilmente utilizadas para objetivos escusos o que já está ocorrendo.

Nesse sentido, DEFIRO a tutela de urgência para o restabelecimento do acesso da autora ao perfil @DA.NIELA6366, no prazo de cinco dias.

A presente decisão valerá como ofício para que o patrono da autora encaminhe ao requerido, que deverá promover o restabelecimento no prazo assinalado, sob pena de desobediência.

II.

DEFIRO a gratuidade de justiça, anote-se.

III.

Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidade de composição consensual, deixo de designar audiência a que alude o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil.

IV.

Cite-se o réu por carta para contestar o feito no prazo de quinze dias uteis, (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pela autora (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335 III).

Int.
26/08/2023 03:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 06:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 17:44

Expedição de Carta.
24/08/2023 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 15:11

Conclusos para decisão
24/08/2023 12:44

Conclusos para despacho
22/08/2023 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 03:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 06:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/08/2023 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2023 14:26

Conclusos para decisão
14/08/2023 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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