20/08/2024 15:02

Juntada de Ofício
16/01/2024 08:44

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
26/10/2023 21:59

Expedição de Certidão.
26/10/2023 21:03

Arquivado Definitivamente
12/09/2023 06:42

Expedição de Certidão.
29/08/2023 11:15

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/08/2023 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcos Antonio Cardoso de Moraes (OAB 363694/SP) Processo 1005726-59.2021.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ciomar Henrique de Andrade -

Vistos.

Ciência às partes acerca do retorno dos autos.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Aguarde-se pelo prazo de 30 dias manifestação do interessado.

Se for o caso de cumprimento de sentença, deverá a parte respectiva observar os termos do Comunicado CG nº 1.789/2017 (cumprimento de sentença por meio digital).

Decorrido o prazo supracitado, no silêncio, arquivem-se definitivamente os autos.

Int.
28/08/2023 00:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 16:23

Expedição de Certidão.
25/08/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 15:40

Conclusos para despacho
07/08/2023 12:10

Conclusos para despacho
07/08/2023 08:03

Recebidos os autos
14/04/2023 00:31

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
05/08/2022 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
05/08/2022 11:57

Expedição de Certidão.
04/08/2022 02:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2022 10:25

Juntada de Petição de Contra-razões
03/08/2022 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2022 15:43

Expedição de Certidão.
02/08/2022 15:42

Expedição de Certidão.
02/08/2022 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2022 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2022 11:18

Conclusos para despacho
01/08/2022 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2022 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2022 14:12

Expedição de Certidão.
29/07/2022 14:12

Julgado procedente o pedido
28/07/2022 17:17

Conclusos para julgamento
01/06/2022 09:29

Conclusos para despacho
31/05/2022 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2021 14:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2021 06:41

Expedição de Certidão.
08/08/2021 06:41

Expedição de Certidão.
03/08/2021 06:48

Expedição de Certidão.
02/08/2021 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2021 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/07/2021 10:13

Juntada de Outros documentos
28/07/2021 18:13

Expedição de Certidão.
28/07/2021 18:13

Expedição de Certidão.
28/07/2021 18:12

Proferidas outras decisões não especificadas
27/07/2021 17:56

Juntada de Petição de Réplica
27/07/2021 13:03

Conclusos para despacho
26/07/2021 18:19

Juntada de Outros documentos
23/07/2021 18:23

Expedição de Certidão.
23/07/2021 17:12

Expedição de Mandado.
23/07/2021 17:12

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
23/07/2021 16:56

Conclusos para decisão
23/07/2021 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2021

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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