16/05/2025 11:13

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 05:52

Remetido ao DJE
12/05/2025 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2025 15:42

Conclusos para despacho
17/03/2025 14:16

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
05/02/2025 11:19

Mandado Expedido
17/12/2024 10:23

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/11/2024 09:02

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/11/2024 00:14

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 00:14

Remetido ao DJE
07/11/2024 16:17

Ato ordinatório
30/10/2024 13:06

Certidão de Honorários Expedida
24/10/2024 15:30

Documento Juntado
22/10/2024 22:52

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 16:52

Ofício Expedido
22/10/2024 09:54

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
22/10/2024 09:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/10/2024 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/10/2024 00:18

Remetido ao DJE
21/10/2024 17:53

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2024 16:51

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
15/10/2024 11:12

Conclusos para despacho
15/10/2024 07:25

Contrarrazões Juntada
14/10/2024 16:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/10/2024 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2024 16:54

Apelação/Razões Juntada
23/09/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 10:33

Remetido ao DJE
23/09/2024 10:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/07/2024 23:28

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 05:37

Remetido ao DJE
24/07/2024 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2024 11:34

Conclusos para despacho
23/07/2024 10:15

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
22/07/2024 14:10

Documento Juntado
22/07/2024 14:10

Intimação Juntada
22/07/2024 14:07

Certidão de Cartório Expedida
30/04/2024 21:34

Mandado Expedido
30/04/2024 12:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/04/2024 12:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2024 12:05

Termo Digitalizado
30/04/2024 11:22

Expedição de documento
30/04/2024 03:52

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 00:13

Remetido ao DJE
28/04/2024 09:17

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
25/04/2024 14:48

Conclusos para Sentença
25/04/2024 14:44

Conclusos para despacho
19/02/2024 16:19

Conclusos para Sentença
19/02/2024 16:16

Documento Juntado
19/02/2024 16:16

Folha de Antecedentes Juntada
26/01/2024 15:33

Alegações Finais Juntadas
15/12/2023 03:31

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2023 13:34

Remetido ao DJE
14/12/2023 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas
08/12/2023 07:46

Conclusos para despacho
07/12/2023 16:55

Certidão de Cartório Expedida
20/11/2023 02:42

Suspensão do Prazo
02/11/2023 02:03

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2023 00:20

Remetido ao DJE
31/10/2023 14:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/09/2023 04:03

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2023 12:01

Remetido ao DJE
27/09/2023 10:38

Termo de Audiência Expedido
27/09/2023 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2023 10:33

Termo de Audiência Expedido
27/09/2023 10:33

Termo de Audiência Expedido
27/09/2023 10:33

Termo de Audiência Expedido
27/09/2023 10:33

Termo de Audiência Expedido
27/09/2023 10:32

Termo de Audiência Expedido
25/09/2023 16:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/09/2023 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/09/2023 16:47

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
25/09/2023 16:47

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
25/09/2023 16:47

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
22/09/2023 16:48

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/09/2023 12:56

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/09/2023 10:53

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/09/2023 13:53

Ofício Expedido
21/09/2023 13:53

Ofício Expedido
21/09/2023 13:53

Ofício Expedido
21/09/2023 12:10

Mandado Expedido
21/09/2023 12:10

Mandado Expedido
21/09/2023 12:10

Mandado Expedido
21/09/2023 11:36

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
21/09/2023 11:36

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
05/09/2023 09:15

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
05/09/2023 09:15

Documento Juntado
28/08/2023 02:28

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rebeca Vitória Ferreira Bezerra (OAB 446259/SP) Processo 1500479-22.2019.8.26.0108 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: THALLYS SOARES DA SILVA -

Vistos.

Para melhor adequação da pauta, redesigno a Audiência para o dia 26/09/2023 às 12:45h.

A audiência será realizada na forma telepresencial, salvo oposição fundamentada das partes, interpretando-se o silêncio como anuência.

Conforme já determinado, NO PRAZO DE 48 HORAS, deverá o defensor informar, via e-mail ([email protected]) ou pelo WhatsApp 11-3245-8006, para preservação do sigilo, ou em petição nos autos, e-mail e telefone celular (WhatsApp) próprio e de suas testemunhas caso arroladas, para envio do convite e instruções para acesso ao sistema.

Por oportuno, desde já indefiro a oitiva de testemunhas exclusivamente de antecedentes, QUE NÃO TENHAM PRESENCIADO OS FATOS, eis que implicaria em colheita de apreciação meramente pessoal, o que faço com fundamento no disposto no artigo 213 do Código de Processo Penal.

Faculto, como medida intermediária, a juntada de até 03 (três) declarações escritas, com declaração de autenticidade pelo ilustre defensor.

As declarações poderão ser juntadas aos autos na data da audiência.

As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte.

Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos.

Importante salientar que a experiência com as audiências já realizadas nesta Vara foi muito bem sucedida, contando, inclusive, com total aprovação dos advogados que militam na Comarca de Cajamar.

Nas audiências já realizadas, todos os direitos das partes e prerrogativas dos advogados foram INTEGRALMENTE observados, inclusive o contato prévio e sigiloso com o réu, nos termos do item nos termos do item 8.1 do Comunicado nº 284/2020.

Além disso, NÃO é necessário qualquer conhecimento e domínio de informática para participar da audiência e em caso de qualquer dúvida ou dificuldade, nossos escreventes estão totalmente à disposição, inclusive antes da audiência, para prestar todo auxílio necessário, mediante solicitação através do WhatsApp 11-3245-8006, exclusivo para esse fim.

Não se olvide que caso alguma testemunha arrolada informe a dificuldade em acessar a audiência, ser-lhe-á franqueada o acesso às dependências do fórum para que aqui possa prestar suas declarações, evitando-se, assim, a exclusão digital.

Expeça-se Oficio de Requisição ao Comandante da Guarda Municipal, para que informe e-mail e telefone celular dos GMs que deverão depor como testemunhas.

Em caso de impossibilidade, providencie a z.

Serventia os meios necessários para contato com a testemunha.

Expeça-se Oficio de Requisição ao Delegado de Policia, para que informe e-mail e telefone celular dos PCs que deverão depor como testemunhas.

Em caso de impossibilidade, providencie a z.

Serventia os meios necessários para contato com a testemunha.

Oficie-se ao Estabelecimento Prisional para requisição do réu, que está preso por outro processo.

Expeça-se Mandado para intimação das testemunhas Cibele (fl. 08), Josias (fl. 18) e Paulo (fl. 23) para que informem ao Oficial de Justiça seu e-mail e seu telefone (WhatsApp), DEVENDO O OFICIAL DE JUSTIÇA COLOCAR TAL INFORMAÇÃO NA CERTIDÃO, e para que instale em seu celular ou computador, com acesso à câmera e microfone, o aplicativo Microsoft Teams, sem necessidade de realização de cadastro, somente instalação.

Por fim, a testemunha deverá ser intimada para no dia e hora acima indicados faça o acesso ao sistema Microsoft Teams, através do link que será enviado para o e-mail informado, e aguarde autorização de entrada na Teleaudiência, que será realizada pelo servidor designado.

Intime-se o(a)(s) defensor(a)(s) pela imprensa, e-mail e telefone, informando-se que será garantido contato prévio e privado com o réu, através do aplicativo Microsoft Teams, nos termos do item 8.1 do Comunicado 284/2020.

Providencie a z.

Serventia os testes tecnológicos necessários, bem como as orientações para acesso ao sistema das partes que o solicitarem.

Ciência ao MP.
25/08/2023 05:36

Remetido ao DJE
24/08/2023 20:59

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 15:49

Conclusos para despacho
24/08/2023 15:39

Audiência redesignada
07/07/2023 10:47

Mandado Expedido
07/07/2023 10:46

Mandado Expedido
07/07/2023 10:46

Mandado Expedido
30/06/2023 16:25

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/06/2023 15:31

Ofício Expedido
30/06/2023 15:15

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/06/2023 15:05

Ofício Expedido
30/06/2023 14:17

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/06/2023 13:44

Ofício Expedido
19/06/2023 03:01

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2023 17:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/06/2023 17:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/06/2023 00:10

Remetido ao DJE
15/06/2023 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2023 16:05

Conclusos para despacho
13/06/2023 15:59

Conclusos para despacho
13/06/2023 14:31

Audiência redesignada
02/11/2022 20:45

Defesa Prévia Juntada
24/10/2022 01:20

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2022 13:30

Remetido ao DJE
21/10/2022 12:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/06/2022 16:30

Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria Juntados
02/06/2022 18:37

Petição Juntada
09/05/2022 01:18

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2022 00:07

Remetido ao DJE
05/05/2022 18:09

Nomeado Defensor Dativo
05/05/2022 10:06

Conclusos para despacho
05/05/2022 09:59

Certidão de Cartório Expedida
08/04/2022 17:36

Documento Juntado
08/04/2022 17:35

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
08/04/2022 17:35

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/04/2022 17:23

Ofício Expedido
30/03/2022 14:23

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/03/2022 11:58

Ofício Expedido
25/02/2022 08:43

Mandado de Citação Expedido
25/02/2022 08:43

Termo Digitalizado
25/02/2022 08:43

Documento Juntado
25/02/2022 08:43

Folha de Antecedentes Juntada
07/01/2022 17:28

Recebida a denúncia
04/10/2021 11:53

Conclusos para despacho
04/10/2021 11:04

Mudança de Classe Processual
29/09/2021 17:46

Denúncia Juntada
22/09/2021 15:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/09/2021 15:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2021 10:52

Relatório Final Juntado
17/09/2021 15:14

Relatório Final Juntado
12/04/2021 23:22

Suspensão do Prazo
17/03/2021 16:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/03/2021 15:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2021 15:39

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
26/02/2021 09:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/02/2021 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2021 17:57

Pedido de Prazo Juntada
17/11/2020 17:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/11/2020 16:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/11/2020 16:30

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
03/11/2020 18:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/11/2020 18:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/11/2020 17:10

Pedido de Prazo Juntada
17/04/2020 21:55

Suspensão do Prazo
26/03/2020 17:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/03/2020 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2020 16:41

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
17/02/2020 11:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/02/2020 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2020 17:10

Pedido de Prazo Juntada
26/01/2020 13:50

Suspensão do Prazo
27/11/2019 14:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/11/2019 12:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2019 12:58

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
18/09/2019 17:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/09/2019 17:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2019 12:08

Pedido de Prazo Juntada
01/06/2019 15:57

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2019

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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