TJSP - 0003930-02.2023.8.26.0590
1ª instância - 02 Civel de Sao Vicente
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2023 12:11
Arquivado Definitivamente
-
27/09/2023 12:11
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 12:09
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 12:51
Transitado em Julgado em #{data}
-
29/08/2023 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2023 01:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Sonia Maria Frederice Mariano (OAB 185389/SP), Marcelo de Oliveira Lavezo (OAB 227002/SP) Processo 0003930-02.2023.8.26.0590 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcelo de Oliveira Lavezo, Marcelo de Oliveira Lavezo - Exectdo: Life Empresarial Saúde Ltda. -
Vistos.
Considerando o pagamento voluntário e integral do crédito reclamado e a anuência expressa da parte exequente manifestada às fls.32, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil.
Sem prejuízo, providencie a executada o recolhimento das custas finais de execução devidas ao Estado no importe de 1% sobre o valor objeto da transação, valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs, nos moldes da Lei 11.608/03, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito junto à dívida ativa estadual, independentemente de nova intimação, observando-se que isento(s) em caso de ser(em) beneficiário(s) da justiça gratuita.
Transitada em julgado, e nada mais sendo requerido, arquivem-se, com as cautelas de praxe.
P.I.C. -
28/08/2023 01:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 15:48
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
22/08/2023 16:45
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 16:44
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2023 17:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2023 01:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/07/2023 12:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/07/2023 11:59
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 18:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2023 01:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/07/2023 13:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/07/2023 13:38
Decisão Interlocutória de Mérito
-
10/07/2023 16:58
Conclusos para despacho
-
10/07/2023 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2023 01:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/06/2023 01:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/06/2023 15:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/06/2023 14:40
Conclusos para despacho
-
14/06/2023 14:38
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2023
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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