09/11/2023 15:49

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
26/10/2023 22:00

Expedição de Certidão.
26/10/2023 21:03

Arquivado Definitivamente
12/09/2023 06:42

Expedição de Certidão.
30/08/2023 09:59

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/08/2023 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Juliana Cristina Marckis (OAB 255169/SP) Processo 1003518-05.2021.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria do Carmo Ribas dos Santos -

Vistos.

Ciência às partes acerca do retorno dos autos.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Aguarde-se pelo prazo de 30 dias manifestação do interessado.

Se for o caso de cumprimento de sentença, deverá a parte respectiva observar os termos do Comunicado CG nº 1.789/2017 (cumprimento de sentença por meio digital).

Decorrido o prazo supracitado, no silêncio, arquivem-se definitivamente os autos.

Int.
28/08/2023 00:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 16:23

Expedição de Certidão.
25/08/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 15:39

Conclusos para despacho
07/08/2023 12:18

Conclusos para despacho
07/08/2023 07:56

Recebidos os autos
14/04/2023 00:31

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
18/01/2022 18:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/01/2022 18:53

Expedição de Certidão.
14/12/2021 06:42

Expedição de Certidão.
07/12/2021 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2021 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2021 00:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/12/2021 15:25

Expedição de Certidão.
03/12/2021 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2021 00:11

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 14:31

Conclusos para despacho
05/10/2021 06:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2021 06:39

Expedição de Certidão.
28/09/2021 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2021 09:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2021 14:30

Expedição de Certidão.
21/09/2021 14:30

Julgado improcedente o pedido
21/09/2021 12:50

Conclusos para julgamento
20/09/2021 19:46

Conclusos para despacho
20/09/2021 19:44

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/09/2021.
10/08/2021 06:32

Expedição de Certidão.
03/08/2021 11:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/07/2021 16:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/07/2021 08:16

Expedição de Certidão.
30/07/2021 08:16

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2021 08:03

Conclusos para despacho
13/07/2021 17:55

Conclusos para despacho
01/07/2021 12:21

Juntada de Outros documentos
29/05/2021 06:34

Expedição de Certidão.
28/05/2021 11:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/05/2021 17:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/05/2021 14:48

Expedição de Certidão.
18/05/2021 13:46

Expedição de Mandado.
18/05/2021 13:45

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 18:05

Conclusos para decisão
16/05/2021 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2021

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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