TJSP - 1502370-34.2023.8.26.0530

1ª instância - 02 Criminal de Sertaozinho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 01.468.760/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JULIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA

CPF *40.***.*13-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

EURIPEDES ANGELO PAIXAO

CPF *27.***.*98-01

JOAO REINALDO DE SOUZA

LUCINEIA GOMES DE OLIVEIRA

CPF *14.***.*04-19

TIFANY DA SILVA TEIXEIRA

CPF *98.***.*84-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2024 18:35

    Juntada de Ofício

  • 04/09/2024 16:11

    Arquivado Definitivamente

  • 04/09/2024 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2024 15:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2024 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2024 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 14:02

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2024 13:59

    Expedição de Ofício.

  • 19/08/2024 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2024 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2024 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2024 14:48

    Expedição de Ofício.

  • 16/08/2024 14:47

    Expedição de Ofício.

  • 15/08/2024 18:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2024 11:15

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2024 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2024 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2024 01:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/08/2024 05:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/08/2024 21:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2024 16:39

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2024 12:46

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2024 11:23

    Recebidos os autos

  • 07/11/2023 10:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 07/11/2023 08:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/11/2023 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2023 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/11/2023 18:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/11/2023 03:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/11/2023 16:33

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2023 16:03

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 01/11/2023 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 11:23

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 01/11/2023 00:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/10/2023 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2023 13:48

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2023 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 14:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2023 12:17

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2023 12:01

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2023 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 12:30

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2023 12:17

    Expedição de Ofício.

  • 23/10/2023 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 16:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/10/2023 16:35

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 19/10/2023 18:01

    Julgado procedente o pedido

  • 05/10/2023 18:15

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2023 18:15

    Juntada de Ofício

  • 04/10/2023 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2023 10:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/10/2023 09:27

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2023 09:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2023 11:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2023 11:15

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2023 11:15

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2023 11:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2023 11:15

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2023 11:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2023 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2023 11:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2023 09:57

    Juntada de Ofício

  • 19/09/2023 10:37

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2023 10:37

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2023 10:36

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2023 10:35

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2023 10:34

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2023 03:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/09/2023 18:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 00:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/09/2023 12:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2023 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2023 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2023 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 14:49

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 19/10/2023 01:40:00, 2ª Vara Criminal.

  • 15/09/2023 10:48

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2023 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2023 02:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/09/2023 10:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/09/2023 09:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/09/2023 13:55

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2023 12:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2023 13:11

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2023 13:08

    Expedição de Ofício.

  • 11/09/2023 13:08

    Expedição de Ofício.

  • 08/09/2023 19:18

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2023 16:18

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2023 16:13

    Expedição de Ofício.

  • 06/09/2023 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2023 06:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/09/2023 05:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/09/2023 19:17

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 19:17

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 04/09/2023 11:43

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2023 13:42

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2023 13:41

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 01/09/2023 13:41

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2023 13:41

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 11:42

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 01/09/2023 09:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2023 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 11:46

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 08:25

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 02:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 12:30

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2023 12:29

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2023 12:28

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2023 12:28

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2023 12:28

    Juntada de Mandado

  • 23/08/2023 09:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2023 08:35

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 07:19

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2023 07:19

    Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.

  • 22/08/2023 10:53

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 10:52

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 18:12

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 21/08/2023 14:55

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 02:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/08/2023 17:12

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2023 00:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/08/2023 18:35

    Expedição de Ofício.

  • 17/08/2023 17:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2023 14:36

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2023 14:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2023 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 17:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2023 17:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2023 04:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/08/2023 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 10:27

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 14/08/2023 00:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/08/2023 19:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2023 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2023 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2023 10:55

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2023 23:31

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2023 23:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2023 20:54

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2023 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 17:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/08/2023 13:57

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2023 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 12:23

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 07/08/2023 12:23

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 07/08/2023 12:23

    Recebidos os autos

  • 07/08/2023 10:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 07/08/2023 10:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/08/2023 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2023 13:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2023 12:48

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2023 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2023 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2023 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2023 11:22

    Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito

  • 06/08/2023 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2023 11:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2023 09:51

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2023 09:12

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2023 13:55

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2023 13:46

    Expedição de Alvará.

  • 05/08/2023 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2023 13:23

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 05/08/2023 10:51

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2023 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2023 10:43

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2023 09:10

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2023 08:30

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2023 08:21

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 05/08/2023 08:18

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 17:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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