22/04/2024 23:39

Expedição de Certidão.
22/04/2024 23:29

Arquivado Definitivamente
05/04/2024 02:24

Ato ordinatório praticado
17/02/2024 07:04

Expedição de Certidão.
06/02/2024 16:02

Expedição de Certidão.
11/10/2023 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 00:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/10/2023 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2023 14:38

Conclusos para decisão
26/09/2023 16:40

Conclusos para despacho
12/09/2023 06:42

Expedição de Certidão.
31/08/2023 08:45

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
31/08/2023 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Arruda Munhoz (OAB 173273/SP), Airton Camilo Leite Munhoz (OAB 65444/SP) Processo 1003218-14.2019.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luiz Antonio da Silva, Luiz Alberto Moreira -

Vistos.

Ciência às partes acerca do retorno dos autos.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Aguarde-se pelo prazo de 30 dias manifestação do interessado.

Se for o caso de cumprimento de sentença, deverá a parte respectiva observar os termos do Comunicado CG nº 1.789/2017 (cumprimento de sentença por meio digital).

Decorrido o prazo supracitado, no silêncio, arquivem-se definitivamente os autos.

Int.
28/08/2023 00:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 16:22

Expedição de Certidão.
25/08/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 15:38

Conclusos para despacho
07/08/2023 12:14

Conclusos para despacho
07/08/2023 11:46

Recebidos os autos
14/04/2023 00:31

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
31/01/2023 10:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/01/2023 10:51

Expedição de Certidão.
31/01/2023 10:51

Expedição de Certidão.
31/01/2023 06:50

Expedição de Certidão.
25/01/2023 11:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2023 00:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/12/2022 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2022 08:59

Expedição de Certidão.
17/12/2022 08:58

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2022 15:57

Conclusos para decisão
20/11/2022 06:46

Expedição de Certidão.
08/11/2022 17:54

Expedição de Certidão.
01/11/2022 11:11

Conclusos para despacho
27/10/2022 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/10/2022 00:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/10/2022 16:12

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
20/10/2022 15:43

Conclusos para decisão
26/09/2022 09:17

Conclusos para despacho
23/09/2022 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2022 06:37

Expedição de Certidão.
09/09/2022 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/09/2022 00:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/09/2022 14:37

Expedição de Certidão.
06/09/2022 14:37

Julgado improcedente o pedido
05/09/2022 16:19

Conclusos para julgamento
07/07/2022 23:22

Conclusos para despacho
03/05/2022 16:27

Expedição de Certidão.
18/08/2020 10:18

Juntada de Outros documentos
07/08/2020 17:09

Juntada de Outros documentos
06/08/2020 17:39

Expedição de Certidão.
05/05/2020 01:01

Ato ordinatório praticado
27/03/2020 22:58

Ato ordinatório praticado
21/01/2020 02:03

Ato ordinatório praticado
27/12/2019 06:38

Expedição de Certidão.
18/12/2019 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2019 09:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/12/2019 15:19

Expedição de Certidão.
10/12/2019 15:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2019 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2019 13:24

Conclusos para julgamento
24/08/2019 06:40

Expedição de Certidão.
20/08/2019 15:06

Conclusos para despacho
18/08/2019 18:40

Juntada de Petição de Réplica
16/08/2019 13:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/08/2019 15:26

Expedição de Certidão.
12/08/2019 14:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2019 15:38

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2019 18:14

Conclusos para despacho
15/07/2019 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2019 14:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2019 09:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/06/2019 06:36

Expedição de Certidão.
14/06/2019 20:14

Expedição de Certidão.
14/06/2019 18:57

Expedição de Mandado.
29/05/2019 18:41

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2019 14:30

Conclusos para despacho
27/05/2019 14:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/05/2019 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2019 13:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/05/2019 15:54

Determinada a emenda à inicial
16/05/2019 15:18

Conclusos para decisão
15/05/2019 20:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2019

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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