17/06/2025 04:36

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 15:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/06/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 14:03

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 14:03

Expedição de Certidão.
21/03/2025 13:59

Baixa Definitiva
21/03/2025 13:04

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
20/03/2025 06:23

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 10:43

Conclusos para despacho
18/03/2025 10:13

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/02/2025 00:00

Trânsito em Julgado às partes
07/02/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/02/2024 10:37

Expedição de Certidão.
07/02/2024 10:27

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 10:26

Juntada de Outros documentos
20/12/2023 15:25

Juntada de Petição de Contra-razões
15/12/2023 02:08

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2023 17:01

Juntada de Petição de Contra-razões
14/12/2023 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2023 12:27

Ato ordinatório
13/12/2023 19:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/12/2023 15:48

Juntada de Petição de Contra-razões
13/12/2023 04:29

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2023 10:40

Ato ordinatório
12/12/2023 08:45

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 08:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/11/2023 23:39

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2023 22:47

Julgada Procedente a Ação
17/11/2023 22:44

Conclusos para julgamento
17/11/2023 09:33

Conclusos para julgamento
16/11/2023 10:19

Conclusos para despacho
16/11/2023 10:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/11/2023.
13/11/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2023 03:33

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2023 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2023 22:14

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 09:18

Conclusos para despacho
30/10/2023 07:08

Conclusos para despacho
28/10/2023 15:12

Juntada de Petição de Réplica
27/10/2023 03:45

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2023 13:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/10/2023 18:13

Juntada de Petição de contestação
23/10/2023 09:20

Expedição de Certidão.
20/10/2023 06:16

Juntada de Petição de contestação
03/10/2023 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/09/2023 13:23

Expedição de Certidão.
19/09/2023 12:25

Expedição de Carta.
19/09/2023 12:20

Expedição de Mandado.
18/09/2023 23:25

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2023 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2023 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2023 15:09

Conclusos para decisão
14/09/2023 10:23

Conclusos para despacho
13/09/2023 00:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 01:55

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lucas Araújo Mascarenhas (OAB 57873/BA) Processo 1022190-24.2023.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Bruna Caroline Vieira dos Santos, Victoria Lopes Moraes -

Vistos. 1.

Emende o autor a petição inicial, no prazo e sob as penas do artigo 321 e parágrafo único, ambos do Novo Código de Processo Civil, para, com vistas à apreciação do pedido de Justiça Gratuita, trazer aos autos sua última declaração de imposto de renda ou, caso seja isenta, declaração em tal sentido, acompanhada de comprovante da regularidade da inscrição do CPF junto à Receita Federal, e de documento expedido pelo "site" da Receita Federal, atestando que não há declaração de imposto de renda em seu banco de dados para o CPF informado.

Junte, ademais, comprovantes atuais dos rendimentos mensais, além da cópia integral da CTPS.

Deverá, ainda, juntar a declaração de pobreza. 2.

Com a emenda, ou decorrido o prazo para tal, conclusos para despacho inicial.

P.

Int.
29/08/2023 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 20:29

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 15:36

Conclusos para decisão
28/08/2023 15:33

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 05:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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