TJSP - 1001622-36.2022.8.26.0452

1ª instância - 02 Cumulativa de Piraju

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

RODRIGO LOPES LOUZADA

OAB: 251980/SP

CPF *80.***.*14-10

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2023 17:00

    Arquivado Definitivamente

  • 05/09/2023 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 14:09

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Rodrigo Lopes Louzada (OAB 251980/SP) Processo 1001622-36.2022.8.26.0452 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Reprtada: Maria Aparecida Pereira - Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, CPC.

    Deixo de condenar qualquer pessoa ao pagamento de custas ou honorários, nos termos do art. 141, § 2º ECA.

    Expeça-se certidão de honorários em favor da defesa da requerida.

    Comunique-se o Conselho Tutelar e o Departamento Social de Piraju da presente sentença, a qual servirá, por cópia assinada, como ofício, os quais deverão continuar com o acompanhamento sistemático do núcleo familiar da infante, devendo eventuais relatórios serem encaminhados diretamente ao Ministério Público, caso haja a superveniente existência de nova situação de risco da menor.

    Observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos.

    P.I.C.

  • 17/08/2023 23:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/08/2023 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2023 00:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/08/2023 19:09

    Julgamento Sem Resolução de Mérito

  • 16/08/2023 10:49

    Conclusos para julgamento

  • 15/08/2023 17:05

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 16:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/08/2023 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 14:37

    Recebidos os autos

  • 14/08/2023 14:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/07/2023 13:47

    Recebidos os autos

  • 14/07/2023 13:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/06/2023 22:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/06/2023 10:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/06/2023 10:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/06/2023 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/06/2023 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2023 09:30

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2023 18:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/06/2023 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 11:35

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2023 11:14

    Juntada de Ofício

  • 13/06/2023 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2023 13:10

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2023 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2023 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2023 14:34

    Expedição de Ofício.

  • 11/05/2023 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2023 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 09:08

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 23:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/05/2023 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/05/2023 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2023 14:55

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2023 10:25

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2023 17:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/05/2023 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 11:04

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 11:03

    Juntada de Ofício

  • 03/05/2023 13:07

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2023 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2023 22:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/03/2023 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/03/2023 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2023 15:47

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2023 14:36

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2023 13:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/03/2023 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 11:53

    Juntada de Ofício

  • 01/03/2023 10:51

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2023 16:52

    Juntada de Ofício

  • 06/02/2023 12:32

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2023 12:31

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2023 23:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/02/2023 20:10

    Expedição de Ofício.

  • 01/02/2023 20:10

    Expedição de Ofício.

  • 01/02/2023 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 00:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/01/2023 20:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2023 15:40

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2023 14:20

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2023 13:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/01/2023 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2023 12:08

    Juntada de Ofício

  • 11/01/2023 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2022 23:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/12/2022 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2022 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2022 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/12/2022 18:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/12/2022 15:17

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2022 09:32

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2022 20:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/12/2022 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 14:21

    Juntada de Ofício

  • 07/12/2022 12:10

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2022 12:10

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2022 12:49

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2022 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2022 00:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/10/2022 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2022 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2022 00:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/10/2022 18:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2022 16:47

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2022 09:25

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2022 06:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2022 00:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/09/2022 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2022 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2022 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/09/2022 20:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2022 15:27

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2022 12:50

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2022 11:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/09/2022 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2022 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 14:13

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2022 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2022 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2022 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2022 12:40

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2022 16:31

    Recebidos os autos

  • 04/08/2022 16:51

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2022 12:13

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2022 04:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/07/2022 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/07/2022 21:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/07/2022 17:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/07/2022 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2022 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2022 13:28

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2022 00:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/07/2022 17:24

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2022 17:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/07/2022 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2022 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2022 14:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/07/2022 14:16

    Juntada de Mandado

  • 20/07/2022 13:44

    Recebidos os autos

  • 20/07/2022 13:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/07/2022 22:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/07/2022 14:41

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2022 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2022 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2022 14:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/07/2022 13:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/07/2022 13:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/07/2022 12:32

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2022 12:26

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2022 09:24

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 21/07/2022 04:20:00, 2ª Vara.

  • 18/07/2022 13:35

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2022 16:40

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2022 14:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/07/2022 09:28

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2022 09:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/07/2022 09:28

    Juntada de Ofício

  • 08/07/2022 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2022 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2022 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2022 16:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/07/2022 16:53

    Juntada de Mandado

  • 06/07/2022 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2022 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2022 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2022 15:51

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2022 22:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/07/2022 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/06/2022 20:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/06/2022 15:04

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2022 12:17

    Juntada de Ofício

  • 27/06/2022 17:14

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2022 18:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/06/2022 22:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/06/2022 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2022 10:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/06/2022 09:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2022 11:36

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2022 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2022 05:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/06/2022 14:42

    Recebidos os autos

  • 15/06/2022 14:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/06/2022 11:53

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2022 11:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/06/2022 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2022 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2022 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2022 11:11

    Juntada de Ofício

  • 27/05/2022 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2022 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 16:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2022 15:18

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2022 14:20

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2022 10:27

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2022 20:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/05/2022 14:59

    Juntada de Ofício

  • 26/05/2022 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2022 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2022 14:30

    Juntada de Ofício

  • 26/05/2022 14:30

    Juntada de Ofício

  • 25/05/2022 14:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/05/2022 14:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/05/2022 14:52

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2022 18:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/05/2022 14:29

    Juntada de Ofício

  • 24/05/2022 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2022 15:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/05/2022 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2022 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2022 10:00

    Juntada de Ofício

  • 16/05/2022 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2022 11:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2022 11:35

    Juntada de Mandado

  • 16/05/2022 09:18

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2022 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2022 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2022 16:42

    Juntada de Ofício

  • 12/05/2022 16:42

    Juntada de Ofício

  • 11/05/2022 17:02

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2022 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2022 13:45

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2022 18:06

    Concedida a Medida Liminar

  • 04/05/2022 12:34

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2022 12:21

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2022 05:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2022

Ultima Atualização
05/09/2023

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