TJSP - 1001637-24.2022.8.26.0575

11/06/2025 10:21

Juntada de Petição de petição nº 532784/2025

11/06/2025 09:09

Protocolizada Petição 532784/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/06/2025

16/05/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

16/05/2025 18:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/05/2025 16:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 435397/2025

16/05/2025 13:19

Protocolizada Petição 435397/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/05/2025

09/05/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2025

08/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2025

07/05/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

06/05/2025 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

06/05/2025 14:30

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2796201)

04/04/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025 Petição Nº 21029/2025 - AgInt

03/04/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0021029 - AgInt no AREsp 2796201 - Publicação prevista para 04/04/2025

02/04/2025 17:30

Prejudicado o recurso de LUIZ FERNANDO DE MELLO, porquanto reconsiderada a decisão. - Petição Nº 2025/00021029 - AgInt no AREsp 2796201

01/04/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

01/04/2025 13:01

Juntada de Petição de petição nº 280422/2025

01/04/2025 12:37

Protocolizada Petição 280422/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/04/2025

01/04/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025

31/03/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2025

28/03/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação para comprovação do feriado local, nos termos do art. 1.003, § 6º, do CPC.

18/02/2025 12:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

18/02/2025 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

18/02/2025 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2025 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2025 Petição Nº 21029/2025 - AgInt

17/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 07:56

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 21029/2025 (AGRAVO INTERNO) (Publicação prevista para 18/02/2025)

10/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

07/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0021029 - AgInt no AREsp 2796201 - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

27/01/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/01/2025 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 43586/2025

24/01/2025 15:23

Protocolizada Petição 43586/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/01/2025

16/01/2025 00:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/01/2025 Petição Nº 21029/2025 -

15/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/01/2025 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 21029/2025. Publicação prevista para 16/01/2025)

14/01/2025 10:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 21029/2025

14/01/2025 10:13

Protocolizada Petição 21029/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/01/2025

20/12/2024 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024

19/12/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024 21:50

Não conhecido o recurso de LUIZ FERNANDO DE MELLO

25/11/2024 15:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/11/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2024 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO