25/10/2024 00:48

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 16:08

Arquivado Definitivamente
20/03/2024 16:04

Baixa Definitiva
20/03/2024 16:04

Expedição de Certidão.
02/03/2024 00:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2024 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/03/2024 08:12

Julgado improcedente o pedido
29/02/2024 16:04

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 09:15

Conclusos para julgamento
11/01/2024 05:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/01/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
05/01/2024 14:10

Juntada de Petição de resposta
07/11/2023 10:18

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 10:18

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 10:10

Expedição de Ofício.
07/11/2023 06:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/11/2023 19:31

Proferidas outras decisões não especificadas
28/09/2023 12:07

Conclusos para julgamento
28/09/2023 11:42

Juntada de Petição de Réplica
27/09/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 14:07

Conclusos para despacho
22/09/2023 14:05

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 09:02

Juntada de Petição de contestação
20/09/2023 17:53

Juntada de Petição de contestação
07/09/2023 04:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/08/2023 06:51

Expedição de Certidão.
25/08/2023 17:38

Expedição de Certidão.
25/08/2023 16:27

Expedição de Mandado.
25/08/2023 16:14

Expedição de Carta.
25/08/2023 03:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Thiago Pereira Sarante (OAB 354307/SP) Processo 1004581-34.2023.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Neli Barbosa Dutra dos Santos -

Vistos.

Diante das especificidades da causa e da ausência de prejuízo às partes, fica dispensada a audiência de conciliação.

Cite-se o(a) requerido(a) para apresentação de proposta de acordo ou defesa escrita, no prazo de 15 dias úteis, nos termos do art. 12-A da Lei nº 9.099/95, sob pena de revelia.

Caso opte a ré por apresentar proposta de acordo, o prazo para apresentação de contestação se iniciará apenas da intimação de eventual recusa da parte autora em relação à proposta.

Conforme normativos em vigor, a citação e a intimação da requerida Gol deverá ocorrer por meio do Portal Eletrônico, devendo a serventia conferir o correto cadastro do CNPJ da(s) empresa(s) cadastrada(s), conforme lista disponível em: https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/Downloads/Lista_CNPJS_IntimacaoEletronica.pdf?d=1618172286622 Na ausência de confirmação do recebimento em até três dias úteis, a unidade cartorária deverá realizar a citação pelo correio, nos termos do §1º-A do artigo 246 do Código de Processo Civil, observando-se que configura ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, deixar de confirmar em até 3 (três) dias úteis, sem justa causa, o recebimento da citação recebida por meio eletrônico (Artigo 246, §1º-C, do CPC).

Se confirmado o recebimento da mensagem de citação eletrônica, o início do prazo será o quinto dia útil seguinte à confirmação do recebimento da citação realizada por meio eletrônico.

Observe-se que as demais intimações realizadas no curso do processo permanecem, por ora, no formato atual (DJE).

Int.
24/08/2023 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 08:21

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 17:00

Conclusos para despacho
22/08/2023 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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