29/09/2023 11:24

Arquivado Definitivamente
29/09/2023 11:24

Transitado em Julgado em #{data}
29/09/2023 11:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/09/2023 01:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2023 15:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/09/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 09:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/09/2023 10:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/09/2023 14:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/09/2023 16:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/09/2023 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/09/2023 15:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/08/2023 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Sordi Marchi (OAB 154127/SP), Celia Maria Cardoso (OAB 237472/SP) Processo 1008103-62.2023.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luana Mascagni Laverde - Reqdo: Total Acesso Ingressos e Controle de Acessos S/a., Ribeirão Rodeo Music Ltda - À vista do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para condenar os requeridos, solidariamente, a restituírem a parte autora o montante de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), corrigido monetariamente pela tabela prática do E.

TJSP a partir do desembolso, acrescida de juros de mora de 1% ao mês (art. 406, CC c.c. art. 161, §1º, CTN) a partir da citação.

Inexiste condenação ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios derivados da sucumbência em primeiro grau de jurisdição, nos termos do artigo 55, primeira parte, da Lei 9.099/95.

O recurso cabível é o inominado (art. 41 da Lei nº 9.099/95).

Em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal.

Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM.

Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD.

O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Araraquara, 16 de agosto de 2023.
18/08/2023 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 15:14

Julgado procedente em parte o pedido
16/08/2023 11:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/08/2023 10:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/08/2023 10:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/08/2023 19:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/08/2023 01:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/08/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 13:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/08/2023 17:17

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/07/2023 20:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/07/2023 12:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/07/2023 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2023 00:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/07/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 06:49

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/07/2023 06:49

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/07/2023 12:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/07/2023 12:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/06/2023 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2023 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/06/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 15:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/06/2023 12:16

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

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