TJSP - 1500269-98.2023.8.26.0570
1ª instância - 03 Cumulativa de Registro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/10/2023 08:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/10/2023 18:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/10/2023 13:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/10/2023 13:18
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 10:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/08/2023 01:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Moacir Camilo de Almeida (OAB 309875/SP) Processo 1500269-98.2023.8.26.0570 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FÁBIO LUIZ COSTA RODRIGUES DA SILVA - Analisando a resposta à acusação, formulada pelo (s) denunciado (s), verifico que não traz elementos capazes de levar à absolvição sumária do réu, pois não demonstrada a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato, ou da culpabilidade do agente, nem revelado que o fato evidentemente não constitui crime, ou que a punibilidade do acusado esteja extinta.
Não sendo o caso de se reconhecer quaisquer das hipóteses previstas no artigo 397 do CPP, considerando a impossibilidade de realização de atos presenciais em razão das restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns em virtude da Pandemia do COVID-19, a audiência de instrução e julgamento será realizada no modo VIRTUAL pelo sistema TEAMS nos termos do comunicado CG n. 282/2020.
Providencie-se a reserva de sala no estabelecimento prisional, ficando desde já agendada a data certificada para realização da audiência.
Providencie-se o agendamento no sistema e as intimações necessárias.
Oportunamente, providencie a zelosa serventia o encaminhamento do link de acesso à audiência, devendo os participantes acessar com 15 minutos de antecedência para eventuais ajustes porventura necessários.
A participação na audiência virtual poderá ser realizada pelo computador/laptop ou celular (smartphone): Pelo computador/laptop: Não é necessária a instalação da ferramenta Microsoft TEAMS, basta acessar o link da reunião, que será encaminhado às partes oportunamente por e-mail. (No entanto, a ferramenta TEAMS disponibiliza acesso a mais recursos audiovisuais) Pelo celular (smartphone): É necessária a instalação do aplicativo Microsoft Teams, não sendo necessário acessar ou criar uma conta.
O computador, laptop ou celular devem possuir câmera e microfone.
O manual de participação em audiências virtuais disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazerAudienciaVirtual - Participar de uma Audiencia Virtual.
Os participantes deverão estar munidos de documento de identificação pessoal com foto no momento da audiência, pois como primeiro ato da audiência deverão exibir referido documento à câmera para qualificação; A participação dos advogados é obrigatória, nos termos do Provimento CSM n. 2557/2020.
O(A) oficial(a) de justiça, por ocasião do cumprimento da intimação da testemunha, deverá indagar e certificar se a mesma dispõe da tecnologia (celular ou computador) para participar do ato.
Servirá ainda, o presente despacho capeado por folha de rosto como mandado.
Informe a defesa, no prazo de 05 dias, o seu respectivo endereço de e-mail e contato telefônicos, para posterior encaminhamento do link de acesso à audiência.
Cumpra-se.
Int. e ciência ao MP. -
29/08/2023 00:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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28/08/2023 19:06
Proferidas outras decisões não especificadas
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28/08/2023 10:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/08/2023 01:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/08/2023 02:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Moacir Camilo de Almeida (OAB 309875/SP) Processo 1500269-98.2023.8.26.0570 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FÁBIO LUIZ COSTA RODRIGUES DA SILVA - Aguarde-se a apresentação da resposta escrita pelo corréu Vinícius, que solicitou a atuação da Defensoria Pública (fls. 153), já intimada a fls 160. -
24/08/2023 09:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 08:42
Proferido despacho de mero expediente
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19/08/2023 11:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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14/08/2023 14:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/08/2023 18:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/08/2023 14:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/08/2023 14:50
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2023 08:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/08/2023 16:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/08/2023 16:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/08/2023 14:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/08/2023 14:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/08/2023 14:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/08/2023 14:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/08/2023 12:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/08/2023 12:24
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 09:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/08/2023 01:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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02/08/2023 10:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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02/08/2023 10:03
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 10:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/08/2023 10:00
Ato ordinatório praticado
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02/08/2023 09:53
Mandado devolvido #{resultado}
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02/08/2023 09:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
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02/08/2023 09:52
Mandado devolvido #{resultado}
-
02/08/2023 09:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/08/2023 09:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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04/07/2023 01:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/07/2023 00:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/06/2023 17:21
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2023 15:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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30/06/2023 14:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/06/2023 15:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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28/06/2023 17:44
Ato ordinatório praticado
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21/06/2023 12:29
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/06/2023 17:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/06/2023 17:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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20/06/2023 17:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/06/2023 17:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/06/2023 11:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/06/2023 11:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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16/06/2023 16:34
Ato ordinatório praticado
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12/06/2023 11:52
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
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07/06/2023 16:43
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
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07/06/2023 14:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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07/06/2023 12:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/06/2023 09:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/06/2023 09:09
Ato ordinatório praticado
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07/06/2023 03:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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06/06/2023 15:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
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05/06/2023 15:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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05/06/2023 15:34
Ato ordinatório praticado
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05/06/2023 13:02
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
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05/06/2023 13:02
Recebidos os autos
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05/06/2023 13:02
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
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05/06/2023 12:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
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05/06/2023 12:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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05/06/2023 11:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/06/2023 10:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/06/2023 12:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
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04/06/2023 12:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/06/2023 12:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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04/06/2023 11:55
Proferido despacho de mero expediente
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04/06/2023 11:54
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
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04/06/2023 11:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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04/06/2023 10:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/06/2023 09:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/06/2023 09:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/06/2023 09:47
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2023 09:07
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2023 08:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/06/2023 08:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/06/2023 08:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/06/2023 08:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/06/2023 08:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/06/2023 06:48
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2023
Ultima Atualização
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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