07/03/2025 09:26

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/03/2025.
27/11/2024 08:29

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/11/2024.
27/11/2024 08:12

Baixa Definitiva
04/11/2024 01:06

Expedição de Certidão.
25/10/2024 00:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2024 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/10/2024 10:52

Expedição de Certidão.
24/10/2024 10:52

Expedição de Certidão.
24/10/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 17:25

Conclusos para despacho
22/10/2024 17:14

Baixa Definitiva
18/10/2024 16:36

Recebidos os autos
21/07/2024 01:36

Expedição de Certidão.
11/07/2024 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
11/07/2024 16:18

Expedição de Certidão.
10/07/2024 15:42

Expedição de Certidão.
10/07/2024 15:40

Realizado cálculo de custas
03/07/2024 08:23

Realizado cálculo de custas
05/06/2024 18:26

Juntada de Petição de Contra-razões
26/05/2024 02:01

Expedição de Certidão.
16/05/2024 23:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2024 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/05/2024 16:08

Expedição de Certidão.
15/05/2024 16:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/05/2024 15:40

Conclusos para decisão
02/05/2024 19:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/04/2024 01:03

Expedição de Certidão.
17/04/2024 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/04/2024 11:31

Expedição de Certidão.
16/04/2024 11:30

Embargos de declaração não acolhidos
22/03/2024 07:58

Conclusos para julgamento
01/03/2024 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2024 01:27

Expedição de Certidão.
06/02/2024 09:15

Expedição de Certidão.
10/01/2024 22:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/01/2024 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2023 09:43

Conclusos para julgamento
31/10/2023 13:41

Expedição de Certidão.
02/10/2023 11:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/10/2023 01:36

Expedição de Certidão.
22/09/2023 01:05

Expedição de Certidão.
21/09/2023 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 05:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2023 17:22

Expedição de Certidão.
20/09/2023 17:02

Julgamento Sem Resolução de Mérito
12/09/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 12:25

Expedição de Certidão.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Erico de Almeida Console Simões (OAB 237511/SP) Processo 1000936-97.2022.8.26.0014 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Petrobras - Petroleo Brasileiro S/A -

Vistos.

Verifica-se que após a inscrição do débito em Dívida Ativa, a parte apresentou GIA substitutiva (em 20/09/21 fls. 32/33).

Assim, esclareça a FESP se referida GIA foi aprovada ou recusada, informando os motivos de eventual recusa, comprovando nos autos.

Intime-se.
23/08/2023 23:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 08:35

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2023 10:33

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/05/2023.
21/11/2022 01:03

Expedição de Certidão.
10/11/2022 06:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2022 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/11/2022 10:40

Expedição de Certidão.
09/11/2022 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2022 14:20

Conclusos para decisão
08/11/2022 14:02

Expedição de Certidão.
08/11/2022 14:01

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
12/09/2022 12:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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